TJSP 17/05/2021 -Pág. 3464 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3279
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CORREA LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Rejeitada a preliminar,
negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Daniela Aparecida Almeida Pinto (OAB: 394276/SP) - 4º
Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 1500433-22.2018.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Capão Bonito - Apelante: Harrison Diego da
Costa Vaz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Conforme o determinado
no acórdão do Habeas Corpus n° 596.603-SP (proferido pelo Superior Tribunal de Justiça), REFORMARAM O REGIME para
fixar o semiaberto para cumprimento da pena privativa de liberdade. V.U. Advs: Yuri Chapoval Cordeiro de Miranda (OAB:
289394/SP) - Flori Cordeiro de Miranda (OAB: 61185/SP) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1500731-61.2019.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Apelante: RICARDO DE
SOUZA LOPES e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Deram provimento
parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Douglas de Souza Ribeiro Massarico (OAB: 337581/SP) (Defensor
Dativo) - 4º Andar
Nº 1500745-94.2020.8.26.0618/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Taubaté - Embargte:
YURI RICARDO FERREIRA MORGADO e outro - Interessado: GUILHERME CARDOSO DA SILVA - Embargdo: Egrégia 6ª
Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Helio Barbosa (OAB:
354080/SP) - Neide da Silva Maria (OAB: 117235/SP) - Claudia Aparecida de Macedo (OAB: 210462/SP) - 4º Andar
Nº 1500760-57.2019.8.26.0599/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Piracicaba - Embargte:
Maurício dos Santos Castro - Interessado: Waldemir Lopes Baroncelli dos Santos - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito
Criminal - Magistrado(a) Farto Salles - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB: 250160/
SP) - Luciano Alves Lima (OAB: 354742/SP) - 4º Andar
Nº 1500765-30.2019.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Renato
Alves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Lucas Matheus Molina (OAB: 329364/
SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 1500776-03.2019.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante:
SAMANTA RODRIGUES - Apte/Apdo: VITOR SILVA FERREIRA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO aos recursos dos réus mas DERAM PROVIMENTO ao apelo
ministerial, nos termos e limites acima especificados, com observação. V.U. Advs: Marcio Henrique Lehmann (OAB: 362982/
SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP)
(Defensor Público) - 4º Andar
Nº 1500864-38.2020.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apte/Apdo:
Lucas Ribeiro dos Santos Freire - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello
- Por unanimidade, DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial para fixar o regime fechado, sendo que a d. maioria NEGA
PROVIMENTO ao recurso da defesa, vencido o relator que dava parcial provimento para afastar a causa de aumento prevista
no artigo 40, inciso III, da Lei nº 11.343/06, resultando a pena em 05 anos de reclusão e ao pagamento de 500 dias-multa. Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público)
- 4º Andar
Nº 1500945-76.2020.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Agudos - Apelante: Lennon Dantas Floriano
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Negaram provimento ao recurso. V.
U. Advs: Celso Luiz de Magalhães (OAB: 286060/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 1501096-25.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apda: Layssa da Silva
- Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso da ré, mas DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo ministerial, nos termos e limites acima estabelecidos. V.U. Advs:
Samuel Rodrigues de Souza (OAB: 403546/SP) - Ana Paula Pereira de Oliveira (OAB: 205179/SP) - 4º Andar
Nº 1501100-41.2019.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tremembé - Apelante: JOSEVAN SABINO
DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Rodrigo Cardoso (OAB: 244685/SP) - 4º Andar
Nº 1501127-46.2020.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Ministério Público do
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