TJSP 17/05/2021 -Pág. 3465 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3279
3465
Estado de São Paulo - Apelado: RENAN MARCEL PEREIRA DA SILVA - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram provimento
ao recurso, para aumentar a pena imposta ao réu RENAN MARCEL PEREIRA DA SILVA para 1 ano, 4 meses e 10 dias de
reclusão e pagamento de 12 dias-multa, no valor unitário mínimo, bem como estabelecer o regime fechado para início do
cumprimento da reprimenda imposta. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Octavio Ginez de
Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 1501167-61.2019.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Arujá - Apelante: JONATHAN SOARES
TELES DA FONSECA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Wagner Linares Junior (OAB: 339185/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 1501227-48.2020.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: PAULO
HENRIQUE NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Lucas Leonardo Quirino Rodrigues (OAB: 392056/SP) - 4º Andar
Nº 1501237-44.2020.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: LEANDRO
NASCIMENTO TELHADO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernanda Costa Teixeira
(OAB: 318411/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 1501246-10.2020.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Carlos - Embargte:
Everton Henrique da Silva - Embargte: Juliano Carlos dos Santos - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal Magistrado(a) Marcos Correa - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Joemar Rodrigo Freitas (OAB: 289777/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 1501276-26.2019.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: JON ARLEY FONTES
MENDONCA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Juliana da Silva Gonçalves (OAB: 374135/SP) - 4º Andar
Nº 1501390-39.2019.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante:
EMMANUEL CONSTANTINO ALVES - Apelante: YAN GABRIEL QUINTINO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advs: Roberto Ribeiro de Almeida
(OAB: 202702/SP) - Wlademir Lopes Dias Junior (OAB: 393494/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 1501403-84.2019.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São José do Rio Preto
- Embargte: A. de J. da S. - Embargdo: E. 6 C. de D. C. - Magistrado(a) Marcos Correa - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs:
Cleber Costa Gonçalves dos Santos (OAB: 315700/SP) - 4º Andar
Nº 1501413-88.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cubatão - Apte/Apda: MARIA SIDNEIA
BARBOSA DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso da ré, mas DERAM PROVIMENTO ao apelo ministerial, nos termos e limites acima especificados.
V.U. Advs: Sebastião Oscar da Silva Filho (OAB: 410010/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 1501440-66.2020.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Guarulhos - Embargte:
PABLO GABRIEL QUINTO DOS SANTOS - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Marcos Correa Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Felipe de Castro Busnello
(OAB: 324728/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 1501445-41.2019.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: LAERCIO GIOVANI
DOS SANTOS CORREIA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro
Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1501460-48.2019.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: WANDERLEY DOS
SANTOS CARDOSO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 1501492-06.2020.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Carlos - Apelante: Guilherme Henrique
Goncalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Ulisses Mendonca Cavalcanti (OAB: 102304/SP) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º