Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3296
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Miguel Lameu Francisco (Justiça Gratuita) - Apelado: Alair Vital Galindo Francisco (Justiça Gratuita) - Visto. Ao julgamento
virtual, salvo expressa discordância. Voto n° 42017. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Rodrigo Antonio Rodrigues Franco
(OAB: 122934/SP) - Regina Aparecida Napoleão (OAB: 169759/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
DESPACHO
Nº 1000414-81.2020.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apelante: Daiane Aparecida Xavier
(Justiça Gratuita) - Apelado: FABRICIO JOSÉ BUENO- MEI (FJB TREINAMENTOS) - Voto nº 42014. Visto. Apelo interposto de
sentença que julgou improcedente ação de rescisão de contrato de curso de socorrista, em que a recorrente pede a anulação
da sentença para a reabertura da fase instrutória, possibilitando-se assim a produção da prova oral para comprovação das suas
alegações iniciais. Recurso devidamente processado. Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o
artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Nos termos da Resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo, digam as partes se concordam com o julgamento virtual, destacado que o silêncio será presumido como anuência.
Não havendo manifestação em contrário, inicie-se o julgamento virtual. Int.-se. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Elton
Marzochi Delacorte (OAB: 198421/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913
DESPACHO
Nº 1019067-17.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apte/Apdo: Josue Antonio
Rodrigues Ferreira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Estre Ambiental S.A. - Apda/Apte: Litucera Limpeza e Engenharia Ltda Vistos. Fls. 1969/1971. Aos apelantes, em 15 dias. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Sônia
de Fátima Travisani (OAB: 288435/SP) - Gilson Garcia Junior (OAB: 111699/SP) - Vaneska Gomes (OAB: 148483/SP) - Páteo
do Colégio - Sala 911
Nº 1047041-58.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: José Paulo
Russomano Veiga (Justiça Gratuita) - Apelado: Ympactus Comercial S/A - Apelado: Carlos N. Wanzeller - Apelado: Carlos R.
Costa - Apelado: James M. Merrill - Apelado: Laspro Consultores Ltda. (Administrador Judicial) - Vistos. Intime-se conforme
requerido a fls. 751. Após, dê-vista à douta Procuradoria de Justiça. Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Veiga
Pires Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 30378/SP) - Flavia Velludo Veiga Pires (OAB: 290242/SP) - Sem Advogado
(OAB: AB/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) (Administrador Judicial) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2016983-11.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: SÃO
MATHEUS - BADY BASSIT TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - Agravado: Scania Banco S/A - Vistos. Renove-se mais uma
vez: o recurso de agravo não foi provido. Fica esclarecido o erro apontado na manifestação de fls. 310/311. Int. - Magistrado(a)
Gilson Delgado Miranda - Advs: Luis Otavio Batistela (OAB: 324943/SP) - Rodrigo Sarno Gomes (OAB: 203990/SP) - Karina
Ribeiro Novaes (OAB: 197105/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2099469-53.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Agravante: Jaguar
e Land Rover Brasil Indústria e Comércio de Veículos Ltda. - Agravado: Felipe Georges Ambar do Amaral - Interessado: M. G.
Negócios Automotivos Ltda - Vistos. Fls. 175/188. Diga a agravante sobre os documentos juntados pelo agravado, em 15 dias.
Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP) - Gabriela
Fernandes Proni (OAB: 366474/SP) - Manoel Tobal Garcia Junior (OAB: 268721/SP) - Basilio Antonio da Silveira Filho (OAB:
302032/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2109172-08.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Jarbas
Andrade Machioni - Agravado: Shopping Center Santo André Ltda - Interessado: Lojas Americanas S.A - Vistos. Fls. 19/44. Diga
o agravante sobre os documentos juntados pelo agravado, em 15 dias. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado
Miranda - Advs: Jarbas Andrade Machioni (OAB: 61762/SP) (Causa própria) - Julia Fiorin Bassi Azevedo (OAB: 410820/SP) Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP) - Aracy Maria de Barros Barbara (OAB: 220497/SP) - Guilherme Aroca Baptista
(OAB: 364726/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2116609-03.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Araçatuba - Agravante: Thais Nathalia
Leopoldino Moreno - Agravante: Vinicio Aurelio Fernandes Sônego - Agravada: Lucimara Pereira Rosa - Vistos. Intime-se a parte
agravante para os fins do art. 1021 do CPC. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Ana Laura
da Cunha Batista (OAB: 413721/SP) - Álvaro Gabriel Neves (OAB: 377936/SP) - Marcelo de Luca Morales (OAB: 306508/SP) Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2123123-69.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Leite de Barros
Zanin Advocacia - Lbz - Agravado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. 1. Cuida-se de recurso de
agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 180 dos autos n. 0085440-91.2019.8.26.0100, proferida pela juíza da
42ª Vara Cível do Foro Central da Capital, Marian Najjar Abdo, que, em fase de liquidação de sentença, determinou a realização
de perícia contábil. Segundo a agravante, credora, a decisão deve ser reformada, em síntese, porque já houve na fase de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º