TJSP 27/07/2021 -Pág. 1552 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3327
1552
(OAB: 115989/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1033872-34.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fundação de Proteção
e Defesa do Consumidor - Procon - Apdo/Apte: prevent sernior private operadora de saude ltda - Inadmito, pois, o recurso
especial de fls. 431-436, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de julho de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs:
Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Roberto
Honorato Boreli Junior (OAB: 330854/SP) - Gilberto Leme Menin (OAB: 187542/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 1034150-46.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: André Dionísio Sarantakos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Adamares Rocha de Paiva Coutinho (OAB: 115172/SP) - Alana
Cássia Martins de Lima (OAB: 382508/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1034150-46.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: André Dionísio Sarantakos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, com relação à questão na qual foi declarada inexistente
a repercussão geral em caso análogo a este, com base no que dispõe o art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, do
Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário, com fulcro no art.
1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 20 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Adamares Rocha de Paiva Coutinho (OAB: 115172/SP) Alana Cássia Martins de Lima (OAB: 382508/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1034689-76.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Preto
- Apelado: Rba Comércio e Distribuição de Produtos Eireli - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de julho
de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs:
Miriam Costa Faccin (OAB: 285235/SP) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 1035286-62.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A
- Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 16 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Adriano Keith Yjichi Haga (OAB: 187281/SP) - José Francisco Rossetto (OAB: 299040/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1035286-62.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 16 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Adriano Keith Yjichi Haga (OAB: 187281/SP) - José Francisco Rossetto (OAB: 299040/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1036707-28.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apelante:
Selma Lourdes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto - Interessado: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de julho de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Samir Nicolau Nassralla (OAB: 256768/SP) (Defensor Público) - Marcelo Henrique
da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) (Procurador) - Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1037685-64.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sueli Elias Aidar Scieppa Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 157-68 com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP) Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador) - Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1038500-61.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Doralice Alves Raimundo
- Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 220-30 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso especial. São
Paulo, 19 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ponte Neto - Advs: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP) - Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP) Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º