TJSP 11/08/2021 -Pág. 273 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3338
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Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: DANILO SOUZA RIBEIRO; Advogada: Carina de Miguel (OAB: 265979/SP)
1020577-47.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1020577-47.2020.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Granport Multimodal Ltda; Advogado: Daniel Marcon Parra (OAB: 233073/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador)
1013944-81.2020.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013944-81.2020.8.26.0477; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Aloísio Trindade Cruz; Advogado: Marco Antonio Barbosa Caldas (OAB: 81415/SP); Apelado: MUNICÍPIO DE PRAIA
GRANDE; Advogado: Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567/SP) (Procurador)
1064740-58.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064740-58.2018.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: ROSANGELA VIEIRA DE SOUZA SILVA; Advogado: Yago Matosinho
(OAB: 375861/SP); Advogado: Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP)
1005693-07.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005693-07.2020.8.26.0564; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Marcos Bezerra de Sousa; Advogado: Clovis Libero das Chagas (OAB: 254874/SP); Advogado:
Danilo Teixeira de Aquino (OAB: 262976/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador)
1009694-79.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1009694-79.2021.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Nathalia Ayres Lima e outros; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador)
1002935-39.2019.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento
de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1002935-39.2019.8.26.0322; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Eder de Souza; Advogado: Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP); Advogada: Josiane Hiromi Kamiji (OAB:
240224/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador)
1007276-71.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1007276-71.2021.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante:
Ocimara Alves Pereira e outros; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador)
1007827-51.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1007827-51.2021.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante:
Claudia Regina Ayres Lima (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219/SP) (Procurador)
1001124-27.2020.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara;
Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001124-27.2020.8.26.0575; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de São José do Rio Pardo; Advogada: Vanusa Graciano (OAB: 269081/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Ubeda
de Almeida Cabral (OAB: 322020/SP) (Procurador); Apelado: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogada: Tatiana Carvalho Seda
(OAB: 148415/SP)
1000654-38.2020.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Mandado
de Segurança Cível; Nº origem: 1000654-38.2020.8.26.0270; Assunto: Piso Salarial; Apelante: Marcela Paes Teixeira Baz e
outros; Advogado: Josiel Fernandes Lico (OAB: 432226/SP); Apelado: MUNICIPIO DE NOVA CAMPINA
1000052-62.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1000052-62.2018.8.26.0126; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Manoel Alves dos Santos; Advogado: Adilson Jose Amante (OAB: 265954/SP); Apelado: Municipio de Caraguatatuba;
Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
1000129-50.2020.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000129-50.2020.8.26.0660; Assunto: Fauna; Apelante: Município de Terra Roxa; Advogado:
Gabriel Giovanni Bresqui (OAB: 274766/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º