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Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 273 Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: DANILO SOUZA RIBEIRO; Advogada: Carina de Miguel (OAB: 265979/SP) 1020577-47.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da F
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1007823-14.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Flávia Teixeira Mendes ADVOGADO : 222185/SP - Natália Trindade Varela Dutra REQDO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007824-96.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO C
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2261 Nº 1006819-53.2018.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelada: Tatiana Reis da Silva - encaminhem-se os autos ao excele
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 565 Apelado: Henrique Ferrairo Neto; Advogado: Abilio José Marcelino de Melo (OAB: 209814/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribuna
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1687 FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 0133186-82.2008.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Valquiria Terezinha Ricetti Oliveira - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 0133
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1666 Processo 0037869-08.2018.8.26.0053/22 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedita Alice Gomes Novi - Vistos. Indefiro o presente incidente, uma vez que idêntico aos processos já instaurados. Arquivem-se pela duplicidade. Intimese. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP) Processo 0037869-08.2
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 8758 AO TELETRABALHO NA EVENTUALIDADE DE NOVO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA, SEGUINDO-SE AS DIRETRIZES EMANADAS DAS AUTORIDADES. EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRAN
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1288 para o mandado proibitório. A liminar foi indeferida (fls. 71/72). A agravante desistiu do recurso (fls. 80). É o relatório. O recurso está prejudicado. In casu, a agravante veiculou petição (fls. 80), por intermédio da qual manifesta o interesse em desistir do presente recurso, com fundamento no artigo 998 do atual Código d
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1229 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravada: João Batista Neto - Agravante: Estado de São Paulo - Com efeito suspensivo, em vista de já ter sido cumprida a obrigação de fazer, concernente às prestações vincendas, e porque a cobrança das prestações vencida
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1608 Nº 1002546-85.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Nelson de Paula Junior (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contr