TJSP 24/08/2021 -Pág. 2013 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3347
2013
provas que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), LUCAS
FURLAN MICHELON PÓPOLI (OAB 392997/SP), RAPHAEL ISSA (OAB 392141/SP)
Processo 1018239-92.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Ellen - Ordem nº: 2019/001003 - Vistos. Fls. 82: defiro o acesso ao sistema INFOJUD em busca do atual endereço da executada.
Observando as custas recolhidas nas fls. 83/84. Intimem-se. - ADV: RENATO TEIXEIRA BAHIA (OAB 386477/SP)
Processo 1018288-65.2021.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Claudia Maria Padovezi - Domingo Deleon Ferreira Lima - 2021/000778 - Vistos. Sobre o documento de fls. 136, diga o réu
em 05 (cinco) dias. Sobre a manifestação do réu de fls. 137/150, diga o autor em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ORIAS ALVES DE
SOUZA NETO (OAB 315098/SP), ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO (OAB 87520/SP), CARLOS ALBERTO DOS REIS (OAB
231877/SP), MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB 231958/SP)
Processo 1019290-75.2018.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Moacyr Alves de Andrade Banco do Brasil S/A - Posto isso, JULGO EXTINTO o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO PROC. n.º
1998.01.016798-9 da 12ª Vara Cível de Brasília DF promovido por MOACYR ALVES DE ANDRADE contra BANCO DO BRASIL
S/A, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se guia
em favor do exequente para o levantamento do valor de R$ 564,37 (fls. 182), com os seus acréscimos legais, observando-se o
formulário MLE juntado a fls. 445. Expeça-se, ainda, guia em favor da patrona do exequente para o levantamento do valor de R$
56,44 (fls. 182), referente aos honorários advocatícios sucumbenciais, com os seus acréscimos legais, observando-se o formulário
MLE juntado a fls. 446. Em seguida, expeçam-se guias em favor do executado para o levantamento do saldo remanescente de
R$ 2.409,17 (fls. 182), bem como para o levantamento do valor de R$ 311,03 (fls. 192), com os seus acréscimos legais, devendo
juntar para tanto o respectivo formulário MLE. Após o recolhimento das custas finais, pelo executado, arquivem-se, anotando-se.
P.R.I. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/
SP)
Processo 1019631-67.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Açaí Concept Franchising Ltda
- Ordem nº: 2019/001090 - Vistos. Fls. 129: Anotem-se a emenda à inicial. Nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil, homologo a desistência apenas em relação à corré “L E M Comércio de Alimentos Ltda”, devendo a Serventia dar
baixa em seu cadastro no Sistema SAJ. Certifique-se e anote-se. Por já terem sido citados (fls. 105 e 124), os demais corréus
intimem-se os corréus para apresentarem as sus contestação no prazo legal, providenciando a autora o recolhimento das custas
necessárias para o ato no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: LEONARDO PASCHOALÃO (OAB 299663/SP)
Processo 1019825-96.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geisa Aparecida da Silva Pontocom Consultoria Imobiliária Thiago Sardela-me - Ordem nº: 2021/000849 - Vistos. Fls. 55/56: aguarde-se resposta ao
ofício pelo prazo de 30 (trinta) dias. Fls. 61/63: ciente. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB
167595/SP), NAIARA FERNANDA DE LIMA (OAB 409948/SP)
Processo 1026176-22.2020.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Ordem nº: 2020/001241 - Vistos. Fls. 95: defiro o acesso ao sistema RENAJUD para bloqueio
do veículo. Defiro, inclusive, acessos aos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD e SERASAJUD, em busca do endereço da
ré. Indefiro, em relação ao SISTEMA SIEL, pois não esta disponível nesta Vara. Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO
(OAB 76940/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP)
Processo 1026532-22.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Ordem nº: 2017/001448 - Vistos. Ao exequente para requerer o que de direito, em 05 dias. Intimem-se. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 1026554-51.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Ordem nº: 2015/001937 - Vistos. Reitere-se o ofício. Intimem-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/
SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1027281-73.2016.8.26.0576 - Monitória - Duplicata - Transportes Dumar Ltda. - Ordem nº: 2016/001411 - Vistos.
Fls. 69: tal petição deve ser juntada nos autos em apenso. Intimem-se. - ADV: RODRIGO TERRA DE SOUZA (OAB 378739/SP)
Processo 1027955-80.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Waldemar Fontes Figueiredo
- Fátima Simões Sérgio de Oliveira - - Regina Maria de Oliveira - - Celina Suely de Oliveira - - Rosangela Sonia de Oliveira
- - NEMESIO DE OLIVEIRA NETO - - Brayner Richard Robson de Oliveira e outros - Vistos Fls. 218/219: Junte o autor mais
uma taxa de postagem eis que recolhida são dois endereços. Após, cumpra-se fls. 37 nos endereços mencionados. Int. - ADV:
VALTER FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP), RUBIA DE CASSIA UGA (OAB 308195/SP), NEMESIO DE OLIVEIRA NETO
(OAB 17348/MS)
Processo 1027960-34.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Green
Island - RNI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A e outro - Vistos. Fls. 90/91: manifeste-se a executada, em 05 dias. Intimem-se.
OBS: Republicado em razão de não constar o ome do Advogado da executada na publicação anterior. - ADV: RUI MANUEL DA
SILVA GOUVEIA (OAB 281517/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE
CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 1030423-17.2018.8.26.0576 - Monitória - Nota Promissória - Sociedade de Educação e Cultura de São José do
Rio Preto Ltda - Vistos Fls. 130: cite-se no endereço indicado, após o recolhimento da diligência, no prazo de 05 dias. Int. - ADV:
LUIS CARLOS MELLO DOS SANTOS (OAB 139606/SP), HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP)
Processo 1030652-69.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Attab Empreendimentos
Imobiliarios Ltda. - 2021/001292 - Vistos. Fls. 76/79: Cumpra a autora fls. 74, regularizando a representação processual
(procuração). Prazo: 10 dias. Pena: Extinção do feito. Int. - ADV: ISABELA DA COSTA LIMA CENTOLA (OAB 280294/SP),
FERNANDA RICHARD DA COSTA LIMA (OAB 314497/SP)
Processo 1031329-02.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedito Carlos da
Rosa - Ordem nº: 2021/001311 - Vistos. Defiro a gratuidade e a prioridade na tramitação (idoso). Anote-se. Ante a alegação de
inexistência de relação negocial entre as partes, defiro a tutela antecipada para o fim de determinar a ré que se abstenha de
cobrar na conta benefício do autor a parcela referente ao suposto contrato 010015985163. Fixo multa de R$100,00 por cada
parcela cobrada a partir do recebimento da citação em infringência à tutela acima concedida, limitada a R$5.000,00. Condiciono
a tutela ao depósito de R$730,32 em conta judicial vinculada a esta Vara. Devido a grande quantidade de processos distribuídos
nesta Vara por mês, inviável a designação de audiência prévia de conciliação, além de a experiência demonstrar que ela
somente contribuiria para atrasar o andamento do processo, haja vista a baixa probabilidade de transação entre as partes. Após
o depósito acima, cite-se a(o) ré(u) para contestar no prazo de quinze dias úteis, sob pena de revelia, presumindo verdadeiras as
alegações de fato formuladas pelo autor (Artigo 344 do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: JAQUELINE RODRIGUES
DE SOUZA (OAB 391067/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º