TJSP 26/08/2021 -Pág. 913 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3349
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MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 003683391.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada:
Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP); Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP) (Procurador); Apelado:
Banco Bmg S/A; Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP); Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP);
Advogada: Dayse Lima da Silva (OAB: 309625/SP); Advogado: Danilo Joaquim de Lima (OAB: 249496/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0038058-83.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0038058-83.2018.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Rosa Gusson de Araújo; Advogada: Daniella Di Cunto
Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039201-73.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0039201-73.2019.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: Patricia Strada Raab (Justiça Gratuita); Advogada: Angela Strada Raab (OAB: 319838/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0253792-23.2012.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 025379223.2012.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas
Pernambucanas; Advogada: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria
Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000003-50.2021.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000003-50.2021.8.26.0632; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Nivaldo Sganzella; Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP); Curadora: Maria Tomezina de Souza
Sganzela; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Advogada: Patricia
Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000016-40.2020.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Tambaú; Vara Única; Tutela Antecipada Antecedente; 1000016-40.2020.8.26.0614; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP)
(Procurador); Apelado: Lojas Minatel Ltda; Advogada: Raquel Helen Mariano Machado (OAB: 425547/SP); Advogado: Lucas
Henrique Moises (OAB: 269647/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000020-49.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000020-49.2021.8.26.0224; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Kelson Dias da Costa; Advogada: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/SP); Apelado: Comlurb - Companhia
Municipal de Limpeza Urbana; Advogada: Mariana Engel Blanes Felix (OAB: 233607/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000029-31.2020.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000029-31.2020.8.26.0552; Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Vanderlei de Almeida; Advogado: Luis Fernando Mendes de Andrade (OAB: 231951/
SP); Advogado: Henrique Rafaldini Mendes de Andrade (OAB: 393292/SP); Apelado: Municipio de Porto Ferreira; Advogada:
Cristiny Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP) (Procurador); Advogado: Lucas Peres de Lima (OAB: 403087/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000039-66.2020.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de Batatais; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000039-66.2020.8.26.0070; Ensino Superior; Apelante: Daiana
Aparecida da Silva Gomes (Assistência Judiciária); Advogado: Marcio Jose Furini (OAB: 215097/SP) (Convênio A.J/OAB);
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