TJSP 26/08/2021 -Pág. 912 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3349
912
Advogado: Rogério Morina Vaz (OAB: 179189/SP) (Procurador); Advogado: Adriano Pedro Alves (OAB: 271332/SP) (Procurador);
Advogado: Basilio Teodoro Rodrigues Caruso (OAB: 342155/SP) (Procurador); Apelado: Jose Luiz Bispo; Advogado: Marcio
Rosa (OAB: 261712/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0027688-22.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Habilitação de Crédito; 0027688-22.2019.8.26.0405; Concessão / Permissão
/ Autorização; Apelante: Município de Osasco; Advogada: Ana Cristina Guidi (OAB: 70999/SP) (Procurador); Apelado: Gelson
Delmiro de Avelar; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027925-56.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Habilitação de Crédito; 0027925-56.2019.8.26.0405; Concessão /
Permissão / Autorização; Apelante: Issamu Thomaz Takahashi; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Apelante: Keiko
Aurora Takahashi; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Apelante: Minoru Marcos Takahashi; Advogado: Marcio Rosa
(OAB: 261712/SP); Apelante: NOBURO TAKAHASHI (Espólio); Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Invtante: Keiko
Aurora Takahashi; Apelante: TOYOKO TAKAHASHI; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Invtante: Keiko Aurora
Takahashi; Apelado: Município de Osasco; Advogado: Jose Roberto da Fonseca (OAB: 79541/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031077-67.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0031077-67.2020.8.26.0053;
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Riselda Marques de Oliveira; Advogado: Maurício dos Santos Pereira
(OAB: 261515/SP); Advogado: Reginaldo Valentim Rodrigues (OAB: 405577/SP); Apelado: Assembleia Legislativa do Estado
de São Paulo; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031547-98.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0031547-98.2020.8.26.0053;
Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Luis Mario de Paula (E outros(as)); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP);
Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Apelante: Reinaldo
Baidarian Mamede; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP);
Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Reiches Ronne da Cruz; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante:
Nilma Isabel Ribeiro Hagge Jardim; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB:
235825/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Nelson Caires da Silva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante:
Marcos Cesar Rodrigues Senteio; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB:
235825/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Marisol Marques Thome; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Apelante: Maria Madalena; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/
SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Márcia Regina Cabelo Pedro; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante:
Agnes das Graças Ferreira Faria (E outros(as)); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli
Bugalho (OAB: 235825/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: João Geraldo Jose; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Apelante: Idelmo Alves Folhas; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho
(OAB: 235825/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Eliane de Fátima Aquino Oliveira; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Apelante: Celia Maria Risoli Galvani; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo
Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Claudia Rosana da Silva
Neves; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Carlos Antonio Chagas Junior; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP);
Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Andressa
Adriana Mendes Covre de Andrade; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB:
235825/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Alzira Maria Jose Ferreira; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Apelante: Sérgio Nogueira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/
SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Joao Antonio Celestino Filho; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Marta Rodrigues Sangirardi (OAB: 130057/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0036833-91.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º