TJSP 01/09/2021 -Pág. 297 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
297
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Autor:
Justiça Pública
Réu:
LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Guacy Sibille Leite,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LEANDRO PEREIRA
DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, CPF 335.963.518-39, mãe Silvana Pereira dos Santos, Nascido/Nascida 31/12/1985, de
cor Branco, natural de Ituverava - SP, com endereço à Rua Augusto Paulino Gouveia, 1608, Telefone (16) 3684-3777, Vila
Monteiro, Sao Simao - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 215-A (três vezes) c/c Art. 69 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1507925-80.2018.8.26.0506, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “(...) Diante do exposto, denuncio LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS como incurso no artigo 215-A do
Código Penal, por três vezes, na forma do artigo 69, caput, ambos do Código Penal e requeiro que, R. e A. esta, se lhe instaure
o competente processo nos termos do artigo 394 e seguintes do Código de Processo Penal, citando-o para oferecer resposta,
ouvindo-se oportunamente a vítima e as testemunhas abaixo arroladas, prosseguindo-se com o interrogatório até a sentença
final condenatória.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, aos 27 de agosto de
2021.
RIO CLARO
1ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
Processo Digital nº:
1500106-23.2019.8.26.0550
Classe: Assunto:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
Réu: CARLOS DANIEL ANTONIO DOS SANTOS
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA CARLOS DANIEL ANTONIO DOS
SANTOS, PROCESSO Nº 1500106-23.2019.8.26.0550
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Rio Claro, Estado de São Paulo, Dr(a). DURVAL JOSE DE
MORAES LEME, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CARLOS
DANIEL ANTONIO DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 56648078, CPF 422.224.398-17, pai VALMI ANTONIO
DOS SANTOS, mãe LEONORA DE LOURDES CALEGARI, Nascido/Nascida em 18/06/2000, de cor Pardo, natural de Rio Claro,
- SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de
10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, para que compareça(m) no cartório supra mencionado, Avenida
5 nº 545, Centro, no prazo de 10 (dez) dias, e efetue o pagamento da multa imposta no valor de R$ 14.082,54 (quatorze mil,
oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), sob pena de inscrição em dívida ativa.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Rio
Claro, aos 26 de agosto de 2021.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Físico nº:
3007915-23.2013.8.26.0510
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
Autor:
Justiça Pública
Réu: CLEYTON JEAN FRANCO DE SOUZA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CLEYTON JEAN FRANCO DE SOUZA,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º