TJSP 21/09/2021 -Pág. 1444 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3365
1444
Paulo - Apelado: Rubio Agnaldo Monteiro (Justiça Gratuita) - considerando que o posicionamento adotado pela Turma Julgadora
aparentemente não estaria em conformidade com as teses fixadas, encaminhem-se os autos, com urgência, ao Relator, ou a seu
sucessor conforme regra do Regimento Interno, para que o colegiado, nos termos do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo
Civil, analise a questão e, se for o caso, promova a readequação, inclusive sobre outros temas eventualmente afetos ao caso
concreto. Encaminhada a presente decisão para publicação para ciência das partes, tendo em vista a ausência de cunho
decisório por não vincular a Turma, para viabilizar prestação jurisdicional mais efetiva, os autos deverão ser encaminhados
imediatamente ao Relator, sem necessidade de certificação de publicação nos autos. Após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 5 de agosto de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Sandra Yuri Nanba
(OAB: 110316/SP) - César Augustus Giaretta Dória Vieira (OAB: 199904/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0177755-36.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Roberto Antonio Arevalo - considerando que o posicionamento adotado pela Turma
Julgadora aparentemente não estaria em conformidade com as teses fixadas, encaminhem-se os autos, com urgência, ao Relator,
ou a seu sucessor conforme regra do Regimento Interno, para que o colegiado, nos termos do art. 1.040, inc. II, do Código de
Processo Civil, analise a questão e, se for o caso, promova a readequação, inclusive sobre outros temas eventualmente afetos
ao caso concreto. Encaminhada a presente decisão para publicação para ciência das partes, tendo em vista a ausência de cunho
decisório por não vincular a Turma, para viabilizar prestação jurisdicional mais efetiva, os autos deverão ser encaminhados
imediatamente ao Relator, sem necessidade de certificação de publicação nos autos. Após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 5 de agosto de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Andre Luiz Gardesani
Pereira (OAB: 197585/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) - Eva
Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Silvia Helena Machuca (OAB: 113875/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
305
Nº 0185114-32.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Rubens Morandi (E outros(as)) - considerando que o posicionamento adotado pela Turma
Julgadora aparentemente não estaria em conformidade com as teses fixadas, encaminhem-se os autos, com urgência, ao Relator,
ou a seu sucessor conforme regra do Regimento Interno, para que o colegiado, nos termos do art. 1.040, inc. II, do Código de
Processo Civil, analise a questão e, se for o caso, promova a readequação, inclusive sobre outros temas eventualmente afetos
ao caso concreto. Encaminhada a presente decisão para publicação para ciência das partes, tendo em vista a ausência de cunho
decisório por não vincular a Turma, para viabilizar prestação jurisdicional mais efetiva, os autos deverão ser encaminhados
imediatamente ao Relator, sem necessidade de certificação de publicação nos autos. Após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 5 de agosto de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Luciana Regina Micelli
Lupinacci (OAB: 246319/SP) - Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) - Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/
SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Marcos Paulo Jorge
de Sousa (OAB: 271139/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0518500-89.1986.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Kazue Ukai - Embgte/Embgdo: Aparecida Chanes Ferreira Telles - Embgte/Embgdo: Maria Aparecida Miranda de Oliveira Embgte/Embgdo: Jacinta Maria Teixeira Firmino - Embgte/Embgdo: Artivio Pletsch - Embgte/Embgdo: Clair Margarida Fernandes
Labrunetti - Embgte/Embgdo: Conceicao Aparecida Viude Fernandes - Embgte/Embgdo: Sonia Aparecida Oliveira Cano Embgte/Embgdo: Waldyr Antonio Correa de Almeida - Embgte/Embgdo: Sonia Kuntz Ramos Viana - Embgte/Embgdo: Maria
Eiko Nishimaru - Embgte/Embgdo: Sabrina de Oliveira - Embgte/Embgdo: Maria Assumcao Ramos Antunes - Embgte/Embgdo:
Hugo Polo - Embgte/Embgdo: Elza Bueno - Embgte/Embgdo: Maria Luiza Rodrigues Carneiro - Embgte/Embgdo: Sheila Marisia
Artoni - Embgte/Embgdo: Sueli de Andrade Goncalves - Embargte: Jassy Feres Tarcha - Embgte/Embgdo: Leonor Toscano
Conchal - Embgte/Embgdo: Elza Cacao Mantovani Pescara - Embgte/Embgdo: Ignez Moyses Toral - Embgte/Embgdo: Maria
Bertolucci de Moraes - Embargte: Jeannette George Kayal - Embgte/Embgdo: Maria Jose Nobrega Baddini Curralero - Embgte/
Embgdo: Cely Aparecida Martins Zavatti - Embgte/Embgdo: Silvia Cury Maluf Pontes - Embgte/Embgdo: Volumnia Martinez
de Carvalho e Silva - Embgte/Embgdo: Adinir Josephina Zanotto - Embgte/Embgdo: Wilma Perasol Bedin - Embgte/Embgdo:
Luzia de Souza Leal Bastos - Embgte/Embgdo: Laura Maria Aparecida Trementoza Gonzalez - Embgte/Embgdo: Luzia Liberati
Mantovani - Embgte/Embgdo: Rosa Hanada - Embargte: Eunice Sampaio Cardoso - Embgte/Embgdo: Marlene de Arruda
Oliveira - Embgte/Embgdo: Ivany Rodrigues Santiago Piva - Embgte/Embgdo: Alda Janson Angelini - Embgte/Embgdo: Neli Paes
Rosa Mentone - Embgte/Embgdo: Maria Helena Ferrini Battazza - Embgte/Embgdo: Mercia Mendonca Kaluf - Embgte/Embgdo:
Gloria Maria Bertolucci Moraes - Embgte/Embgdo: Odete Fazano - Embgte/Embgdo: Rosa Santina Cardum - Embgte/Embgdo:
Carmen Lucia Monteiro de Carvalho - Embgte/Embgdo: Wilson Sinatura - Embgte/Embgdo: Jose Luiz de Toledo Camargo Embgte/Embgdo: Regina Maria Danta Socorro Paraiso - Embgte/Embgdo: Jose Fernandes Viana Filho (Espólio) - Embgte/
Embgdo: Vanda Lair Hardt - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgte/Embgdo: Sonia Kuntz Ramosviana
(Herdeiro) - Embgte/Embgdo: Jose Francisco Ramos Fernandes Viana (Herdeiro) - Embgte/Embgdo: Jonia Ramos Fernandes
Viana (Herdeiro) - Embgte/Embgdo: Jose Guilherme Ramos Fernandes Viana (Herdeiro) - considerando que o posicionamento
adotado pela Turma Julgadora aparentemente não estaria em conformidade com as teses fixadas, encaminhem-se os autos,
com urgência, ao Relator, ou a seu sucessor conforme regra do Regimento Interno, para que o colegiado, nos termos do art.
1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, analise a questão e, se for o caso, promova a readequação, inclusive sobre outros
temas eventualmente afetos ao caso concreto. Encaminhada a presente decisão para publicação para ciência das partes,
tendo em vista a ausência de cunho decisório por não vincular a Turma, para viabilizar prestação jurisdicional mais efetiva, os
autos deverão ser encaminhados imediatamente ao Relator, sem necessidade de certificação de publicação nos autos. Após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo,
19 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis
Ganzerla - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Claudio Sergio
Pontes (OAB: 265750/SP) - Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) (Procurador) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB:
89826/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0909021-44.2012.8.26.0037/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º