TJSP 05/11/2021 -Pág. 2941 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3393
2941
do módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE nesta Comarca a partir de 30/09/2019 (Comunicado Conjunto nº
1514/2019, DJE de 10/09/2019), e a fim de possibilitar o levantamento de valores, quando de seu deferimento, providencie
o (a) exequente o preenchimento do formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico). Int. - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP)
Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/968 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Elciere de Farias Gomes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. 1 - Manifeste-se o requerente sobre o depósito de fls.
retro, informando, inclusive, se o valor depositado satisfaz a obrigação. Prazo: 15 dias. 2 - Tendo em vista a implantação
do módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE nesta Comarca a partir de 30/09/2019 (Comunicado Conjunto nº
1514/2019, DJE de 10/09/2019), e a fim de possibilitar o levantamento de valores, quando de seu deferimento, providencie
o (a) exequente o preenchimento do formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico). Int. - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP)
Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/974 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Milton Diniz Junior - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. 1 - Manifeste-se o requerente sobre o depósito de fls. retro, informando,
inclusive, se o valor depositado satisfaz a obrigação. Prazo: 15 dias. 2 - Tendo em vista a implantação do módulo de Mandado
de Levantamento Eletrônico - MLE nesta Comarca a partir de 30/09/2019 (Comunicado Conjunto nº 1514/2019, DJE de
10/09/2019), e a fim de possibilitar o levantamento de valores, quando de seu deferimento, providencie o (a) exequente o
preenchimento do formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Int. - ADV:
OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP)
Processo 1011359-13.2021.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1037879-64.2020.8.26.0053 - Juízo de Direito
da 11ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo) - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SP - Sepatri Operacional Segurança Patrimonial Ltda Epp - Reiteração - Vistas
dos autos ao autor para: ( x ) Cópia da petição inicial. ( x ) Intimação do interessado para providenciar em 15 [ quinze ]
dias, por peticionamento eletrônico o recolhimento de 01 diligência(s) em guia de condução do Oficial de Justiça no valor
unitário de 3 UFESP’S (R$87,27), encaminhando a guia e o respectivo comprovante de pagamento. Na guia do oficial de
Justiça deve constar, no campo Comarca/Fórum, o juízo deprecado (Obrigatoriamente deverá conter no campo Vara Judicial:
Primeira Vara da Fazenda Pública e na Comarca /Fórum: São José dos Campos - tais dados correspondem à agência 5971-4
do Banco do Brasil), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. ATENÇÃO: Não será aceito o
encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa, encaminhamento de comprovante de agendamento;
de recolhimento em guia de depósito judicial em guia ou FEDTJ. O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do Oficial de
Justiça para preenchimento por meio da sequência de links: Setor Público/Judiciário/formulários - São Paulo. Consigno que a
falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória. - ADV: SIMONE VIEIRA DA ROCHA (OAB 188008/SP)
Processo 1012187-82.2016.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS - - Sergio Nilson Ferreira - - Luciana Mayumi Toraiwa
- - Benedito Celso Reis - - Viviana Aparecida Constancio - - Gloria de Fatima Trindade Fontoura Souza - - Patricia de Oliveira
Barros Correa - - Selma Renata Alves - - Elenice de Paula Ribeiro - - Maria Aparecida da Silva - - Ronaldo de Oliveira - Renato Santos Góes - - Elcio Antonio de Carvalho Júnior - - Walter Augusto Esteves Junior - - Fernando Rocha Aquino
- - Fernando Henrique dos Santos Silva - - Celio Alves de Morais - - Simone de Oliveira - - Marcio do Carmo Sales - - Rosi
Aparecida dos Santos Silva - - Margareth Alexandrina de Andrade M. Gramacho - - Adair Francisco Ignacio - - Agnylze Marcia
Maia - - Alessandro Peterson Silva Araujo de Jesus - - Andréa Cavalcante da Motta Morciani - - Andreia Maria Machado - Antonia Francisco dos Santos - - Camila Lopes Bento - - CARLOS ALBERTO FAVARO - - Carlos Eduardo Arcanjo - - Carlos
Roberto Climaco - - CARLOS ROBERTO SILVA - - CRISTINA MARIA RIBEIRO SOUTO RIGOTTI - - Demetrius Alexandre de
Carvalho Rodrigues - - Eliane Pereira Dias Martins - - Elisangela Ribeiro Santos Salgado - - ELISETE DE FATIMA RANGEL
- - Flavia Fernanda Neves Coppio - - Flavio Eduardo Messias - - Gloria de Fatima Trindade Fontoura Souza - - HENRIQUE
MELO VENEZIANI DIAS - - Jhonis Rodrigues Almeidados Santos - - Joao Bezerra Sobrinho - - José Carlos Rodrigues de
Moura Junior - - Jussara Trindade Fontoura Macedo - - Luiz Antônio Fischer - - Marco Aurelio Dinamarco - - Luziana Maria
Diniz Nogueira - - Mateus dos Reis - - Melissa Azevedo de Oliveira Lima - - Nadia Yukari Kishi Ninomiya - - Odison Gomes
Braz Junior - - Paula Alvares Pessoa - - Paulo Rodolfo de Oliveira Martins - - Poliana Carvalho Rosa de Paula - - Renato
Santos Góes - - Ricardo Barbosa de Castro - - Romario de Almeida Pena - - Rosalvo Aparecido Batista - - ROSILENE MAZZA
MASIERO OTTOBONI - - Ruth Fernandes Zorneta - - Sandra Lucia Delfim - - Sandro Ilidio da Silva - - Sebastião José Ribeiro - Selma Leite de Carvalho - - Sergio Henrique Maciente - - Tassiana Marcela Fernandes - - Thales Felipe de Siqueira - - Waldmir
Assis Freitas Ferreira - - Welton Guerra dos Santos - - Yara de Oliveira Inácio e outros - Vistos. 1- Fls. 4433- Em relação ao
edital requerido, primeiramente cumpra-se por meio do Sistema SisbaJud e RenaJud, realizando-se a pesquisa em nome de:
CARLOS ROBERTO CLIMACO, CPF 183.861.618-76 e SERGIO HENRIQUE MACIENTE, CPF 062.490.508-09, uma vez que
até o momento foram realizadas pesquisas somente por meio do InfoJud e Siel ( fls 3735/3736, fls. 4325 e fls. 4409). Com a
resposta, diga o requerente. 2- Expeça-se mandado de citação para os correqueridos nos endereços indicados fls.4432 e 4433.
Int.. - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP), POLIANA CARVALHO ROSA DE PAULA (OAB 252459/SP),
JOÃO PAULO WALEK (OAB 345486/SP), NATANAEL RODRIGUES CARDOSO (OAB 106653/SP), CELIO DOS REIS MENDES
(OAB 111720/SP), FLAVIA FERNANDA NEVES COPPIO (OAB 264714/SP), DIMAS JOSÉ DE MACEDO (OAB 184953/SP), RUI
JANSEN SALLES FILHO (OAB 389346/SP), JULIANO AFONSO MARTINS (OAB 279315/SP), EDMEIRE SOUSA GONSALVES
(OAB 266641/SP), GABRIELA STEFANIE GUERREIRO NOGUEIRA (OAB 392262/SP), ISLEY FARIA RIBEIRO (OAB 341380/
SP), MARCELO MANHOLER FERREIRA (OAB 282655/SP)
Processo 1012672-14.2018.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nicola José da Silva - - Geralda Caetano da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 60 dias nos termos
do requerido as fls. 276. Int.- - ADV: ALAN CHEN (OAB 151735/SP)
Processo 1012989-41.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Rinaldo Reno PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Fernando Fonseca da Costa - - Pablo Eduardo Vieira Costa - CRM
196160 - Vistos. Fls. 153: Reitere-se o oficio expedido ao IMESC as fls. 146/147 (Solicitação de data para perícia). Int. - ADV:
EDSON RINALDO RENO (OAB 399314/SP)
Processo 1013255-28.2020.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS - Luiz Firmino - Luiz Firmino - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - RUBENS CAVALHEIRO JUNIOR
- Vistos. 1 - Fls. 391: Na fixação de honorários periciais, é de se levar em conta a dificuldade e a complexidade do trabalho,
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