TJSP 08/11/2021 -Pág. 3429 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3394
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Magistrado(a) - Advs: Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 435601/SP) - Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263/
SP) - Roberto Marcello Filho (OAB: 137831/SP)
Nº 1023273-33.2020.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA - Recorrido: Marcelo Tetsuo Ikegami - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos
termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento
de data para a sessão de julgamento e possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Aluisio de Padua Andrade (OAB: 406546/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
Nº 1023553-04.2020.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Marlei Benedita da
Cruz Silva - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos
termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento
de data para a sessão de julgamento e possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Aluisio de Padua Andrade (OAB: 406546/SP) - Thiago Borges
Nascimento (OAB: 424238/SP)
Nº 1023588-61.2020.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Diego Balduino da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução
nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto
que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento de data para a
sessão de julgamento e possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a) - Advs: Natalia
Pereira Covale (OAB: 302427/SP) - Leticia Alana de Lima (OAB: 413052/SP)
Nº 1023638-87.2020.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: FUNSERV
FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Recorrida: Lídia da
Silva Giacchi - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual
deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela
Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento de data para a sessão de julgamento e
possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a) - Advs: Airlene de Souza Elias (OAB:
326972/SP) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
Nº 1023838-65.2018.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrida: Clarisse Aparecida Javoski Fagundes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos
termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento
de data para a sessão de julgamento e possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) - Raquel Liló Abdalla Campos (OAB: 210519/SP)
Nº 1023856-18.2020.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: FUNSERV
FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Recorrida: Adelaine
Cristina Bispo da Paixao - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao
julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº
549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento de data para a sessão de
julgamento e possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a) - Advs: Airlene de Souza
Elias (OAB: 326972/SP) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
Nº 1024333-41.2020.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: FUNSERV
FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Recorrido: Fábio
Carrara Ximenes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada
pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento de data para a sessão de julgamento e
possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a) - Advs: Airlene de Souza Elias (OAB:
326972/SP) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
Nº 1024487-59.2020.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: São Paulo
Previdência - SPPREV - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Osmar Ferreira dos Santos - Recorrido: João Carlos
de Oliveira - Recorrido: Marcelo Araujo Ferreira - Recorrido: Carlos Andre da Silva - Recorrido: Alex Sandro Viana Backx Recorrido: Paulo Cordeiro de Brito - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº
549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento de data para a sessão
de julgamento e possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a) - Advs: Arthur Felipe
Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP)
Nº 1024650-39.2020.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São
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