Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3760 autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) Processo 0009121-26.2022.8.26.0602 (processo principal 1008964-70.2021.8.26.0602) - Cumprimento de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2909 Processo 1020393-68.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - William Robson de Queiroz - Vistos. Recebo o recurso inominado da requerida FUNSERV nos seus regulares efeitos (artigo 2º-B, da Lei 9.494/97). Devidamente contrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3500 Processo 0008733-26.2022.8.26.0602 (processo principal 1038481-57.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - José Carlos Casimiro de Freitas - Diante do decurso de prazo da r. decisão, providencie a parte credo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3188 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Cintia Cristina Toledo da Silva - Aguardando manifestação da parte contrária acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 0009346-46.2022.8.26.0602 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3429 Magistrado(a) - Advs: Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 435601/SP) - Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263/ SP) - Roberto Marcello Filho (OAB: 137831/SP) Nº 1023273-33.2020.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Recorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2790 Processo 1023588-61.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Diego Balduino da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Porque inexistente lei estadual a autorizar a realização de acordos, cite-se a requerida (Portal), na pessoa de seu repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2718 e despesas processuais em primeiro grau de jurisdição. Oportunamente, procedidas às anotações de praxe, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1020091-39.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2492 de prolação de decisões conflitantes. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1022700-92.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Moacir Alves dos Santos - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3199 indicar, nos respectivos campos, os valores da planilha de fls. 02/06, inclusive o valor bruto ali indicado (R$ 4.310,00). Ficam as partes expressamente advertidas do teor dos parágrafos 2º a 4º do artigo 1.026 do Código de Processo Civil. Declaro prequestionados todos os dispositivos legais e constitucion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3286 Processo 1019243-52.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fábio Souza da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/