TJSP 18/11/2021 -Pág. 638 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3401
638
Processo 1000803-84.2020.8.26.0512 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Liquigás Distribuidora S/A - Vistos. Fls.
81/82: tratando-se de litisconsórcio, necessária a conclusão do ciclo citatório para adoção de medidas de constrição. Manifestese a parte autora no que de direito no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: PÉRSIO THOMAZ FERREIRA
ROSA (OAB 183463/SP)
Processo 1000873-67.2021.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - M.M.S. - Providencie a
parte autora a juntada de comprovante de endereço atualizado no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: IZABEL CRISTINA DOS
SANTOS (OAB 356408/SP)
Processo 1001048-37.2016.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jane
de Almeida - Zelinda Vicente dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Expeça-se certidão de honorários (1ª fase) ao(s) patrono(s)
nomeado(s) para defender os interesses da(s) parte(s), se o caso. Fica(m) desde já o(s) patrono(s) intimado(s) a imprimir o
documento diretamente do sistema SAJ. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas
de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de
contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. ADV: MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP), KATIA REGINA MARTINS (OAB 189003/SP)
Processo 1001063-98.2019.8.26.0512 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edson
Matsuchigue Nakama - Fls. 168/172 e 178/181: DEFIRO a habilitação do espólio, providenciando a serventia a regularização do
cadastro processual. Sem prejuízo, cumpra o embargante a decisão de fls. 161/162 no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
- ADV: JULIANA VASSOLER SANTIAGO (OAB 237577/SP)
Processo 1001118-49.2019.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.H.F. - - J.L.F. - T.S.
- Fls. 65: Ficam as partes intimadas da designação para coleta de material ára p doa 03/12/2021 às 10 horas a ser realizada
no PRÉDIO CEPES DA FUMABC situado na Avenida Príncipe de Gales nº 821, Bairro Príncipe de Gales, Santo André/SP.
São requisitos obrigatórios para a realização da perícia: Todos os periciandos deverão comparecer munidos de documento
de identificação original com foto ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos), na forma impressa.
O comparecimento simultâneo do(os) autor(es), a mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos. Na hipótese de qualquer
uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento
comprovatório de sua condição. A perícia não será realizada caso os requisitos acima não sejam cumpridos em sua totalidade.
Considerando a Portaria nº 9998/2021 do TJSP, informamos que deverá ser apresentado COMPROVANTE DE VACINAÇÃO
por todos periciando(a), acompanhante, assistentes técnicos para adentrar às dependências do local em que será realizado o
exame pericial. OBSERVAÇÕES: não é necessário jejum; os periciandos não deverão suspender medicação de uso habitual, os
assistentes técnicos somente serão admitidos para acompanhamento da perícia mediante prova de identificação pela parte e
respectivo deferimento desse R. Juízo. O instituto NÃO dispõe de alojamento e NÃO oferece transporte aos periciandos. O laudo
só poderá ser emitido se houver ofício assinado pelo MM Juiz, informando que as partes são beneficiárias da justiça gratuita.
- ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), MÔNICA ROSA BEZERRA DA SILVA (OAB 366972/SP)
Processo 1001122-23.2018.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Rafael Domine Pereira - Bradesco
Saúde S/A - Vistos. Fls. 168/172: considerando que o requerimento de levantamento demonstra concordância tácita com
os valores, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e DEFIRO a expedição de mandado de levantamento conforme
requerido às fls. 178/179. Após, no silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SARA ELEN NEVES VEIGA (OAB 416501/SP),
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS (OAB 181384/SP)
Processo 1001156-61.2019.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Zilda Marcondes - Vistos.
Diante da petição do perito, intime-se o autor para que compareça na perícia a ser realizada no dia 01/12/2021 às 11:20 horas
na Rua José Getúlio, 360, sala 85, Bairro Aclimação, São Paulo/SP, munida de carteira profissional (ou na impossibilidade de
outro documento pessoal válido); guia de perícia, cópia da inicial deste processo, quesitos das partes e exames ou relatórios
médicos que não estejam nos autos, inclusive, com este despacho. Conforme informado pelo perito, o(a) periciando(a) deverá
fazer uso de máscara na perícia, e respeitar os protocolos de distanciamento, higiene e proteção individual recomendados
pelas autoridades sanitárias, a fim de atender as medidas previstas na Resolução CNJ nº 322 de 01/06/2020 como forma
de prevenção ao contágio da Covid-19. Providencie a serventia a juntada dos quesitos unificados do INSS e a expedição da
competente guia de perícia, intimando-se para comparecimento por mandado. Deverá o autor comprovar documentalmente nos
autos o seu comparecimento. Após, aguarde-se a apresentação do laudo pelo prazo de 30 dias, cobrando-se se necessário.
Intime-se. - ADV: ADRIANA DOS SANTOS SOUSA (OAB 273957/SP)
Processo 1001172-20.2016.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Eraldo Antonio Alves Faria
- Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
no prazo de 15 dias. Expeça-se certidão de honorários (1ª fase) ao(s) patrono(s) nomeado(s) para defender os interesses da(s)
parte(s), se o caso. Fica(m) desde já o(s) patrono(s) intimado(s) a imprimir o documento diretamente do sistema SAJ. Após,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do
CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o
artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo
será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: CLAUDIO ANTONIO DEBERALDINE
(OAB 327060/SP)
Processo 1001221-27.2017.8.26.0512/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Neide Prates Ladeia
Santana - Vistos. Fls. 29/30: diante da certidão da serventia, nada a prover. O pedido de levantamento dos valores deverá ser
direcionado para o incidente de cumprimento de sentença. Aguarde-se a ocorrência de extinção naqueles autos, certificando-se.
Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: NEIDE PRATES LADEIA SANTANA (OAB 170315/SP)
Processo 1001241-47.2019.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Tania Oliver - Manifestem-se
as partes acerca do laudo pericial no prazo de 15 dias. Com a juntada do depósito, expeça-se mandado de levantamento ao
perito. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP)
Processo 1002033-35.2018.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alessandro Batista
da Silva e outro - Qbe Brasil Seguros S/A - - Ituran Serviços Ltda. - Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, aguardese manifestação pelo prazo de 30 dias. Após, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB
133065/SP), MARCOS AUGUSTO FRUK (OAB 312394/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP)
Processo 1003437-11.2019.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Juliete da Conceicao Silva Aguarde-se a vinda do laudo pericial pelo prazo de 15 dias, cobrando-se o perito após, por e-mail. - ADV: PATRICIA EUFROSINO
(OAB 104018/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º