TJSP 18/11/2021 -Pág. 639 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3401
639
Processo 1010018-21.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Leonardo Rodrigues
da Silva - Vistos. Manifeste-se o autor acerca da contestação juntada, no prazo de 15 dias. Reitere-se o ofício, consignandose prazo de 10 dias para atendimento do comando judicial. Diante da petição do perito, intime-se o autor para que compareça
na perícia a ser realizada no dia 01/12/2021 às 10:20 horas na Rua José Getúlio, 360, sala 85, Bairro Aclimação, São Paulo/
SP, munida de carteira profissional (ou na impossibilidade de outro documento pessoal válido); guia de perícia, cópia da inicial
deste processo, quesitos das partes e exames ou relatórios médicos que não estejam nos autos, inclusive, com este despacho.
Conforme informado pelo perito, o(a) periciando(a) deverá fazer uso de máscara na perícia, e respeitar os protocolos de
distanciamento, higiene e proteção individual recomendados pelas autoridades sanitárias, a fim de atender as medidas previstas
na Resolução CNJ nº 322 de 01/06/2020 como forma de prevenção ao contágio da Covid-19. Providencie a serventia a juntada
dos quesitos unificados do INSS e a expedição da competente guia de perícia, intimando-se para comparecimento por mandado.
Deverá o autor comprovar documentalmente nos autos o seu comparecimento. Após, aguarde-se a apresentação do laudo pelo
prazo de 30 dias, cobrando-se se necessário. Intime-se. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1047120-69.2017.8.26.0602 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Mega Vendas Online
Eireli ME - Fls. 94: cumpra a serventia o já determinado, oficiando-se. - ADV: MILVA EDILEINE LINS MARTINS (OAB 126736/
SP)
Processo 1500314-24.2019.8.26.0512 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Victor
Gabriel de Souza Motta - - Kelven da Silva Basilio - - Anderson Martins da Silva - - Gabriel Henrique Toniato - - Fabricio
Pereira Brandão - - Weslley Ferreira Lima - - ALLYSSON NASCIMENTO SOUSA COSTA - - UELBIO SANTANA DA CRUZ - Jonathan Luiz Lopes Barbosa - - Bruno Henrique dos Santos e outros - Fls. 1082/1087: o pedido de concessão de liberdade
provisória deve ser indeferido. Inicialmente, não existe a propalada relação de acessoriedade entre o processo nº 150026920.2019.8.26.0512 e o presente. Trata-se de processos autônomos em que se apuram crimes diversos, de forma que a decisão
proferida em um dos feitos não vincula a atuação jurisdicional no outro. No mais, permanecem inalteradas as circunstâncias que
justificaram o decreto de prisão preventiva do acusado, razão pela qual a custódia cautelar fica mantida. Intime-se pessoalmente
a advogada indicada as fls. 556/557 do teor da decisão de fl. 608, bem como, para apresentação de defesa preliminar no prazo
de 10 (dez) dias. Digam os acusados sobre o pedido de utilização de prova emprestada formulado pelo Ministério Público (fls.
789 e 1092). - ADV: ANDRE LUIS VISSOTTO SOLER (OAB 259027/SP), ANDRESSA MARIA DOGNANI REIS (OAB 369672/
SP), JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 419247/SP), ALESSANDRA REVELINI CARNEIRO (OAB 339577/SP), ADRIANA
DOS SANTOS SOUSA (OAB 273957/SP), RODOLFO MARCIO PINTO SOARES (OAB 270639/SP), RUBENS TEIXEIRA (OAB
350210/SP), RAFAEL MOYA LARA (OAB 255814/SP), LUÍS MARCELO SOBREIRA (OAB 238394/SP), CRISTINA LOPES
PINHEIRO PEREIRA (OAB 235776/SP), MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP), ARNALDO MIGUEL
DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB 104308/SP)
Processo 1500314-24.2019.8.26.0512 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Victor
Gabriel de Souza Motta - - Kelven da Silva Basilio - - Anderson Martins da Silva - - Gabriel Henrique Toniato - - Fabricio Pereira
Brandão - - Weslley Ferreira Lima - - ALLYSSON NASCIMENTO SOUSA COSTA - - UELBIO SANTANA DA CRUZ - - Jonathan
Luiz Lopes Barbosa - - Bruno Henrique dos Santos e outros - Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de prestar
informações relativas ao Habeas Corpus em epígrafe, no qual figura como paciente Gabriel Henrique Toniato. Em 11/09/2019,
o Ministério Público ofereceu denúncia contra Gabriel e outros dez réus como incursos no artigo 35 da Lei n° 11.343/06.
O paciente teve decretada sua prisão preventiva em 28/04/2020, sendo o mandado cumprido em 12/08/2020, uma vez que
se encontrava foragido. Defesa Preliminar apresentada em 29/09/2020. Em 26/02/2021, 03/08/2021 e em 28/10/2021 teve
indeferido pedido de liberdade provisória, uma vez inalterados os fundamentos que levaram à custódia cautelar. Os autos se
encontram no aguardo da designação da audiência de instrução. Apresento a Vossa Excelência meus protestos de estima e
distinta consideração. Segue senha para acesso aos autos. - ADV: ARNALDO MIGUEL DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB
104308/SP), JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 419247/SP), MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/
SP), CRISTINA LOPES PINHEIRO PEREIRA (OAB 235776/SP), LUÍS MARCELO SOBREIRA (OAB 238394/SP), RAFAEL
MOYA LARA (OAB 255814/SP), ANDRE LUIS VISSOTTO SOLER (OAB 259027/SP), RODOLFO MARCIO PINTO SOARES
(OAB 270639/SP), ADRIANA DOS SANTOS SOUSA (OAB 273957/SP), ALESSANDRA REVELINI CARNEIRO (OAB 339577/
SP), RUBENS TEIXEIRA (OAB 350210/SP), ANDRESSA MARIA DOGNANI REIS (OAB 369672/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0486/2021
Processo 1000147-93.2021.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Vanderlei Minto de Martim
- Manifeste-se a parte autora acerca da certidão juntada no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA
CHAVES RIBEIRO (OAB 155609/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2021
Processo 1000314-13.2021.8.26.0512 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Iandra de Araujo - TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Certifico e dou fé que a contestação fora oferecida dentro do
prazo. Por fim, em respeito a ampla defesa/contraditório, certifico que expeço o presente ato ordinatório, encaminhando-o para
publicação a fim de que parte acionante tome ciência a respeito da aludida defesa. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 399245/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º