TJSP 23/11/2021 -Pág. 2770 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3404
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Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Embargdo: Fabio Rodrigo dos Santos - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE REJEIÇÃO I INSATISFEITO COM A DECISÃO PROFERIDA, PRETENDE A EMBARGANTE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO,
MORMENTE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE, CUJA ANÁLISE FOI OBJETO DE REJEIÇÃO DA
IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELA ORA EMBARGANTE:II - O V. ACÓRDÃO DEU ADEQUADA E COMPLETA SOLUÇÃO ÀS
INDAGAÇÕES REITERADAS PELA EMBARGANTE, JUSTIFICANDO A CONCLUSÃO ADOTADA DE FORMA COMPLETA E
COERENTE.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00
- GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Denner B Mascarenhas Barbosa (OAB:
6835/MS) - Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2222873-44.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Adilson
Roberto Marta (Justiça Gratuita) - Agravado: Hamm Transportes Ltda - Agravado: Bradesco Seguros S/A - Magistrado(a) Maria
Lúcia Pizzotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL CÁLCULO EFETIVADO OBSERVADOS OS TERMOS DO JULGADO - MANUTENÇÃO
DA R. DECISÃO.1 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUTADA QUE FOI CONDENADA AO PAGAMENTO DE PENSÃO
FIXADA EM UM SALÁRIO-MÍNIMO, VIGENTE À ÉPOCA DO ACIDENTE, ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS.
CÁLCULOS PERICIAIS QUE OBSERVARAM O JULGADO. SEGURADORA DENUNCIADA À LIDE QUE FOI CONDENADA,
CONTUDO, OBSERVADO OS LIMITES DA APÓLICE FIRMADA.2 - MANUTENÇÃO DA R. DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS
E BEM LANÇADOS FUNDAMENTOS ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Basileu Vieira Soares (OAB: 95501/
SP) - Bruno Henrique Soares (OAB: 329483/SP) - Basileu Vieira Soares Junior (OAB: 313031/SP) - Henrique Sergio da Silva
Nogueira (OAB: 134836/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2224530-21.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Pedro Pereira da
Silva (Justiça Gratuita) e outros - Agravada: Ramos Serviços Imobiliários Inteligentes Eirelli - Agravada: Ester Maria Marques
- Magistrado(a) Marcos Ramos - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencida a 3ª Juíza, que declarará
voto. - EMENTA: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PLEITO
CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DEMANDA DE LOCATÁRIOS E FIADORES EM FACE
DE LOCADORA E DE EMPRESA IMOBILIÁRIA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA PELOS
AUTORES, CONSISTENTE EM AUTORIZAÇÃO PARA A IMEDIATA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL LOCADO SEM PAGAMENTO
DE MULTA CONTRATUAL MANUTENÇÃO CABIMENTO - AUSÊNCIA, POR ORA, DOS REQUISITOS CONSTANTES NO
ART. 300, DO CPC - CONTRADITÓRIO AINDA NÃO INSTALADO. RECURSO DOS AUTORES DESPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Vanessa Carolina Barbinato (OAB: 338785/SP) - Deise Aparecida Olimpio (OAB: 235785/SP) Roberto Benetti Filho (OAB: 243589/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2227716-52.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: LUIZ
AMÉRICO LEONELLO (Justiça Gratuita) e outro - Agravado: José Maria Godoy Martins de Oliveira - Magistrado(a) Maria Lúcia
Pizzotti - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS
VIA BACENJUD IMPENHORABILIDADE QUE RECAIU SOBRE OS PROVENTOS - TENDO EM VISTA QUE O CARÁTER DE
IMPENHORABILIDADE PREVISTO NO ART. 833, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SE REFERE À ORIGEM DOS
VALORES MANTIDOS EM CONTA, DEVE SER LEVANTADO O BLOQUEIO QUE RECAIU SOBRE VALORES PROVENIENTES
DE SALÁRIO. RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP) - José Maria
Godoy Martins de Oliveira (OAB: 179627/SP) (Causa própria) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2229590-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Uniesp
S/A - Agravada: Ana Carolina Venâncio dos Santos - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - (M)EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA DE URGÊNCIA MANTIDA APONTAMENTO INDEVIDO DO
NOME DA AGRAVADA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO UNIESP PAGAI COMPROVADO NOS AUTOS QUE A
ALUNA AGRAVADA ENTABULOU CONTRATO ESTUDANTIL JUNTO À INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ORA AGRAVANTE, PELO
PROGRAMA “UNIESP PAGA”, A QUAL TINHA POR OBJETO O PAGAMENTO DO FINANCIAMENTO ESTUDANTIL FIES
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