Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3411
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Lucas Quirino de Oliveira (OAB: 414587/SP); Advogado: Matheus Marinho Alves Pereira (OAB: 432774/SP); Agravante: Victor
Ferreira Lima; Advogado: Lucas Quirino de Oliveira (OAB: 414587/SP); Advogado: Matheus Marinho Alves Pereira (OAB:
432774/SP); Agravante: Vinicius Castro da Silva; Advogado: Lucas Quirino de Oliveira (OAB: 414587/SP); Advogado: Matheus
Marinho Alves Pereira (OAB: 432774/SP); Agravante: Vitor Rafael Galzo; Advogado: Lucas Quirino de Oliveira (OAB: 414587/
SP); Advogado: Matheus Marinho Alves Pereira (OAB: 432774/SP); Agravante: Wagner de Morais Oliveira; Advogado: Lucas
Quirino de Oliveira (OAB: 414587/SP); Advogado: Matheus Marinho Alves Pereira (OAB: 432774/SP); Agravante: Wellington de
Jesus; Advogado: Lucas Quirino de Oliveira (OAB: 414587/SP); Advogado: Matheus Marinho Alves Pereira (OAB: 432774/SP);
Agravante: Welton Stam; Advogado: Lucas Quirino de Oliveira (OAB: 414587/SP); Advogado: Matheus Marinho Alves Pereira
(OAB: 432774/SP); Agravante: William Silva Saldanha; Advogado: Lucas Quirino de Oliveira (OAB: 414587/SP); Advogado:
Matheus Marinho Alves Pereira (OAB: 432774/SP); Agravante: Willian de Souza Brito; Advogado: Lucas Quirino de Oliveira
(OAB: 414587/SP); Advogado: Matheus Marinho Alves Pereira (OAB: 432774/SP); Agravante: Willian Gustavo de Assis Lopes;
Advogado: Lucas Quirino de Oliveira (OAB: 414587/SP); Advogado: Matheus Marinho Alves Pereira (OAB: 432774/SP);
Agravante: Willian Rodrigues de Morais; Advogado: Lucas Quirino de Oliveira (OAB: 414587/SP); Advogado: Matheus Marinho
Alves Pereira (OAB: 432774/SP); Agravante: Willians Batista; Advogado: Lucas Quirino de Oliveira (OAB: 414587/SP); Advogado:
Matheus Marinho Alves Pereira (OAB: 432774/SP); Agravante: Yolanda Monteiro Vaca; Advogado: Lucas Quirino de Oliveira
(OAB: 414587/SP); Advogado: Matheus Marinho Alves Pereira (OAB: 432774/SP); Agravado: Município de Mogi das Cruzes;
Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Interessado: Etiene Brito Mota; Advogado: Lucas Quirino de
Oliveira (OAB: 414587/SP); Advogado: Matheus Marinho Alves Pereira (OAB: 432774/SP); Interessado: Letícia Alexandre Lucio;
Advogado: Lucas Quirino de Oliveira (OAB: 414587/SP); Advogado: Matheus Marinho Alves Pereira (OAB: 432774/SP);
Interessado: Alexsandro Nascimento Barbosa Junior; Advogado: Lucas Quirino de Oliveira (OAB: 414587/SP); Advogado:
Matheus Marinho Alves Pereira (OAB: 432774/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2279001-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Olímpia; 3ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003911-35.2021.8.26.0400; Bens Públicos;
Agravante: Município de Severínia; Advogado: Joao Luiz Stellari (OAB: 125044/SP) (Procurador); Agravado: Carlos Roberto
Ozanick Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2279011-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0017238-72.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria de Jesus Carvalho Usui;
Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Agravante: WAGNER AKIRA USUI; Advogada: Aline Cristina de
Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Agravante: Walkiria Hiromi Usui; Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/
SP); Agravante: Renata Akemi Usui; Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Agravante: Raquel Harumi
Usui; Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Agravante: Walmiria Tiemi Usui Ramos; Advogada: Aline
Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci
(OAB: 246319/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2279037-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106704255.2021.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Natani Gama Lira; Advogada: Suellen Caroline Ferreira (OAB:
455730/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2279039-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1070951-08.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Osvaldo Miguel; Advogada: Rita de Cassia
Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Agravante: Walder Moreira de Almeida; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva
(OAB: 106442/SP); Agravante: Vitor Maurício Gusmão Lopes; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP);
Agravante: Tôni Kasai; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Agravante: Luiz Carlos Silvestre Alberto;
Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Agravante: Ricardo Alencar Liberatori Hua; Advogada: Rita de
Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Agravante: Paulo César Freitas Rodrigues; Advogada: Rita de Cassia Siqueira
da Silva (OAB: 106442/SP); Agravante: José Sebastião Pereira; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/
SP); Agravante: Miguel Jodas; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Agravante: Mauricio Hermes
Bitencourt Neves; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Agravante: Marcos Vanderlei Silva; Advogada:
Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Agravante: Marcos Antonio Garcia; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da
Silva (OAB: 106442/SP); Agravante: Marcelo Alexandre Cicereli; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/
SP); Agravante: Luiz Ferreira; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Agravante: Jovelino Barbosa
Lima Filho; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Agravado: Presidente da Sao Paulo Previdencia Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2279043-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º