Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2175 de Oliveira - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTAACIDENTÁRIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA SEGURADA - DECISÃO QUE INDEFERIU A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS - INADMISSIBILIDADE RECURSAL HIPÓTESE QUE NÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 423 Lucas Quirino de Oliveira (OAB: 414587/SP); Advogado: Matheus Marinho Alves Pereira (OAB: 432774/SP); Agravante: Victor Ferreira Lima; Advogado: Lucas Quirino de Oliveira (OAB: 414587/SP); Advogado: Matheus Marinho Alves Pereira (OAB: 432774/SP); Agravante: Vinicius Castro da Silva; Advogado: Lucas Quirino de Oliveira (OAB: 414587/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 107 (OAB: 181100/SP) (Procurador); Interessado: Etiene Brito Mota e outros; Advogado: Lucas Quirino de Oliveira (OAB: 414587/ SP); Advogado: Matheus Marinho Alves Pereira (OAB: 432774/SP) 2279001-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1276 Evandir dos Santos - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. 1) Indefiro a antecipação de tutela recursal, pois não vislumbro risco de perecimento do direito. Isso porque, acaso provido este agravo, a diferença de valores poderá ser executada com a devida correção monetária. 2) À contraminuta, desnece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4512 da entidade familiar, cópia de sua carteira de trabalho e seus três últimos comprovantes de pagamento/benefício previdenciário, Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos DECORE, caso se tratar de empresário, autônomo ou profissional liberal). - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5012 serventia o encaminhamento do processo para a fila “Processo Suspenso”. Decorrido o prazo acima, intime-se a parte autora, preferencialmente por carta, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8978 17/2019-J e Provimento CG 13/19), expedindo-se a certidão de dívida ativa caso não haja o pagamento no prazo devido. Notese que as custas devem ser recolhidas na guia DARE correspondente e as despesas, recolhidas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (guia FEDT). Caso tenha havido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 5067 por perito de confiança do juízo a afastar referida presunção - Requisito do art. 300 do C.P.C. não demonstrado - Decisão mantida - Agravo de instrumento negado. (TJSP; Agravo de Instrumento 2279037-29.2021.8.26.0000; Relator (a): Antonio Tadeu Ottoni; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4523 sujeitará à imposição da multaprevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R.I. C. Presidente Epitacio, 03 de outubro de 2022. - ADV: SANDRO RIBEIRO (OAB 148019/ SP), ANGELO JOSE CORRÊA FRASCA (OAB 172138/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5127 prestação jurisdicional representa para a efetividade da jurisdição, de modo que a demora do processo poderá causar à parte um dano irreversível ou de difícil reparação. No caso concreto, não há provas suficientes da incapacidade da parte autora aptas a demonstrar a probabilidade do direito, pois