TJSP 21/01/2022 -Pág. 693 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
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Int. - ADV: DANIEL TADEU ROCHA (OAB 404036/SP)
Processo 1003738-04.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Eduard Joseph Chedid - Vistos.
1. Emende(m) o(a)(s) autor(a)(es) a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, complementando o
valor da taxa judiciária (valor da UFESP para o exercício de 2022: R$31,97), bem como juntando aos autos a guia comprobatória
do recolhimento da despesa de notificação, pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo (CPC arts. 290,
320, 321, parágrafo único e 485, IV). 2. Com a emenda ou certificado o que de direito, tornem os autos conclusos para novas
deliberações. Int. - ADV: MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP)
Processo 1005021-96.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Bianca Carrara
Morandini - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls.254: defiro, providencie o cartório o necessário.
Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ALINE TAVARES DE ALMEIDA
(OAB 313448/SP)
Processo 1022104-28.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Virtu
Analise e Estratergia Ltda - Vistos. Manifeste-se a autora sobre os embargos de declaração opostos pela ré, no prazo legal.
Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
LUIZ CARLOS DA ROCHA (OAB 13832/PR), WILLIAM PETKOWICZ VESELY (OAB 72870/PR)
Processo 1027830-80.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Porte Engenharia e Urbanismo
Ltda - Isabela Vieira de Aquino Sanches - Vistos. Fls. 100: defiro a suspensão do processo pelo prazo requerido. Manifeste-se a
executada acerca do pedido de levantamento do valor depositado às fls 101/103, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV:
RENATO DOS SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP), SIMONE RENATA DA SILVA (OAB 314440/SP)
Processo 1048720-11.2019.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Comercial Importação
e Exportação La Rioja Ltda - - Rosa Ignes Simonini Gonzalez - - RODRIGO SIMONINI GONZALEZ - - Salvador Issa Gonzales
- Resq Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de
instrumento pelo requerido (fls. 2583). Mantenho a decisão atacada, por seus próprios fundamentos, devendo o agravante, no
prazo de cinco dias, informar o efeito atribuído ao recurso. Intimem-se. - ADV: EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/
SP), ANA PAULA GOMES SANTOS (OAB 424124/SP)
Processo 1060539-71.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Comercial Antonio
Carvalho Ltda - Vistos. Defiro a realização da pesquisa requerida. Intime-se. - ADV: FRANCISCO HENRIQUE GUERRA MAIDA
(OAB 344983/SP)
Processo 1064156-39.2021.8.26.0100 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Júlia Ferber Cirri Me - - Paula Ferber
da Fonseca - Condomínio Shopping Center Iguatemi - Vistos. Apresentada apelação, ciência à parte contrária para, querendo,
apresentar contrarrazões, no prazo legal (artigo 1010, parágrafo 1 do CPC 15 dias). Após, subam os presentes autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: SERGIO VIEIRA MIRANDA
DA SILVA (OAB 175217/SP), RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 128686/RJ)
Processo 1066603-71.2019.8.26.0002 - Ação Civil Pública - Medidas de proteção - C.S.D.D.H. - S.N.U. - - K.Z.V.P. - Vistos.
Fls. 472: ciente. Aguarde-se cumprimento do acordo no arquivo. Int. - ADV: JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP), ALEXANDRE
JOSÉ FIGUEIRA THOMAZ DA SILVA (OAB 212875/SP), RAFAEL MARTINS ESTORILIO (OAB 21041-A/MA)
Processo 1069658-90.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Darci Mercki - Alexandre Baum dos Santos - Vistos. Fls.315: Defiro, expeça-se carta para diligência no endereço indicado, conforme requerido.
Int. - ADV: LINO KURHARA JUNIOR (OAB 197113/SP)
Processo 1071807-59.2020.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Insalata Comércio de Alimentos e Bebidas
Ltda. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls.315: Considerando a manifestação da parte, anotese a extinção nos termos do art. 526, § 3º, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento judicial do valor depositado (fls.316),
em nome do(a) autor(a). Ao final, arquivem-se definitivamente os autos. Intime-se. - ADV: LIGIA ARMANI MICHALUART (OAB
138673/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1082159-42.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio
Mantua - Vistos. Fls.86: Defiro, expeça-se carta para diligência no endereço indicado, conforme requerido. Int. - ADV: NEUSA
MARIA CORONA LIMA (OAB 61714/SP)
Processo 1089617-13.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio In Parque
Belém - Perdizes - Vistos. Fls.94: defiro, providencie o cartório o necessário. Int. - ADV: ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE
PAULA (OAB 102901/SP)
Processo 1100142-54.2021.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Jose Sodre de Souza Alexandre Fonseca Barberini e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, informando se tem
interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo comum de cinco dias. Intimem-se. - ADV: ANA LUIZA MARTINS
NABUCO (OAB 441439/SP), JAILSON JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 193812/SP)
Processo 1100607-63.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Marcio Alexandre de Miranda
Almeida - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da pronta recusa da parte autora exposta na inicial, a possibilidade de
composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.
Importante anotar que tal dispositivo legal deve ser aplicado conforme a Constituição. Em tais termos, a designação de audiência
de conciliação, em processo cuja parte prontamente afirma não querer conciliar, apenas protelará a causa, violando o princípio
constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF). Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual
(CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena
de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a
data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Defiro o benefício da
assistência judiciária ao autor (fls. 50/57). Intime-se. - ADV: WESLEY FELIPE OLIVEIRA SILVA (OAB 432503/SP)
Processo 1101519-70.2015.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - SANTANDER
LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Recolha(m) o(a)(s) Requerente(s) o valor de R$ 310,38, pertinente às despesas
com a publicação do edital de f. 420, que tem 1478 caracteres, incluídos os espaços em branco, que foram multiplicados por
R$ 0,21 (vinte e um centavos) por caractere. O recolhimento deverá ser feito através da guia FDTJ, cód. 435-9. - ADV: MARCIO
KOJI OYA (OAB 165374/SP), MIRELLA GUEDES CAMPELO (OAB 203715/SP)
Processo 1107097-43.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dow Agrosciences Industrial
Ltda. - Agro-iso Ltda, na pessoa de Donizete da C. Chagas ou Adalgisa A. Chagas e outros - Vistos. Fls766: Noticiada a
distribuição da Carta Precatória perante a comarca deprecada, aguarde-se por 60 dias o seu cumprimento. Decorridos, sem
notícia do seu retorno, intime-se o interessado para comprovar o andamento junto a comarca deprecada ou para promover sua
devolução, no prazo legal. Intime-se. - ADV: IDERALDO DE SOUZA VIANA (OAB 40938/MG), CELSO UMBERTO LUCHESI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º