Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3463
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disposto nos arts. 108, IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie
a questão nos termos do art. 1.030, II, do CPC. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Denys Chippnik Baltaduonis (OAB: 283876/SP) - Ligia de Nadai Silva Pozenato (OAB: 220666/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0119324-68.2006.8.26.0100 (994.09.292401-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Centro
Trasmontano de Sao Paulo - Apte/Apdo: Saude A B C Serviços Medico Hospitalares Ltda - Apte/Apdo: Saude A B C Planos
de Saude Ltda (Antiga denominação) - Apdo/Apte: Nelide Arini (Assistência Judiciária) - Assim, considerando o entendimento
adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o
disposto nos arts. 108, IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a
questão nos termos do art. 1.030, II, do CPC. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Luciano Marcos Luchesi (OAB: 151711/SP) - Juliana Maria Costa Lima Araujo (OAB: 210491/SP) - Silvio Pereira
da Silva (OAB: 155972/SP) - Nelson Schirra Filho (OAB: 86934/SP) - Ligia Armani Michaluart (OAB: 138673/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0170460-31.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Centro
Trasmontano de São Paulo - Embargdo: Lyria Simis Silva (Justiça Gratuita) - Assim, considerando o entendimento adotado pela
D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos
arts. 108, IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do art. 1.030, II, do CPC. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Silvio Pereira da Silva (OAB: 155972/SP) - Leonardo Rodrigues de Godoy (OAB: 270880/SP) - Gilberto Figueiredo
Vassole (OAB: 270872/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0197825-31.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Centro
Trasmontano de Sao Paulo - Embargdo: Izilda Jesus de Almeida Domingues - Assim, considerando o entendimento adotado pela
D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos
arts. 108, IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do art. 1.030, II, do CPC. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Silvio Pereira da Silva (OAB: 155972/SP) - Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 10º andar
Nº 0348199-68.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Ugo Medici - Embgdo/Embgte: Centro Trasmontano de Sao Paulo - Embgdo/Embgte: Aviccena Assistencia Medica Ltda - Assim,
considerando o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator
ou a seu sucessor, conforme o disposto nos arts. 108, IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para
que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, II, do CPC. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Beretta da
Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Thiago Gabaili de Andrade (OAB: 262310/SP) - Silvio Pereira da Silva (OAB:
155972/SP) - Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB: 120468/SP) - Luis Claudio Montoro Mendes (OAB: 150485/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 9087894-51.2006.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Centro
Trasmontano de Sao Paulo - Embargdo: Celia Ferreira Mansano - Embargdo: Marcelo Mansano - Assim, considerando o
entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor,
conforme o disposto nos arts. 108, IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado
reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, II, do CPC. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Silvio Pereira da Silva (OAB: 155972/SP) - Sheila Faria Primo Parisotto (OAB: 173571/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 0048512-15.2011.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Sul America
Companhia de Seguros - Embargdo: Benedito Luiz de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Osvaldo Tobias da Rocha (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Osmar Picoloto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Reginaldo Rogerio Eccher (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Marcelo Mojoni (Justiça Gratuita) - Embargdo: Geraldino Dias Ramos - Embargdo: Celso Luiz Marques Camargo (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Pedro Ribeiro Pires (Justiça Gratuita) - Embargdo: Idilasio Basso (Justiça Gratuita) - Embargdo: Geraldo
Pereira Brandão (Justiça Gratuita) - Embargda: Maria de Fatima Sena Rosa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Anacleto Maia da
Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Carlos Eduardo da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Celio de Oliveira (Justiça Gratuita)
- Embargdo: Jefferson Luiz de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargda: Cleide Aparecida Crepaldi Faria (Justiça Gratuita) Embargdo: Antonio Carlos Pavanelli Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fabiano Fainer - Embargdo: Dorival de Paula Correa
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Paulo Cesar Goes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Nivaldo de Souza Motta (Justiça Gratuita)
- Embargdo: Edson Ventrice - Embargdo: Andre Jose Sofiatti (Justiça Gratuita) - Embargdo: Danilo Carneiro (Justiça Gratuita) Embargda: Raimunda Aparecida Alves Godoy (Justiça Gratuita) - Embargdo: Jose Carlos Cocielo (Justiça Gratuita) - Embargda:
Bruna Martielo (Justiça Gratuita) - Embargda: Mariluci de Oliveira Martielo (Justiça Gratuita) - Embargda: Maria do Remedio
Mendes Pacheco (Justiça Gratuita) - Interessado: Caixa Edonômica Federal - Embargdo: Roberval Gracindo Alves - Assim,
considerando o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator
ou a seu sucessor, conforme o disposto nos arts. 108, IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para
que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, II, do CPC. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Beretta
da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) - Mario Macedo Melillo
(OAB: 332486/SP) - Flavio Scovoli Santos (OAB: 297202/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 0009131-44.2011.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Sul America Companhia Nacional
de Seguros - Apelado: Eliana Paula de Oliveira Santos (Justiça Gratuita) - Interessado: Caixa Econômica Federal - Cef - Assim,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º