TJSP 10/03/2022 -Pág. 1601 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3463
1601
considerando o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator
ou a seu sucessor, conforme o disposto nos arts. 108, IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para
que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, II, do CPC. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Beretta
da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Mario de Queiroz Barbosa
Neto (OAB: 308958/SP) - Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP) - Maria Lucia Bugni Carrero Soares E Silva (OAB:
72208/SP) - Marcos Umberto Serufo (OAB: 73809/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0020448-77.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Andradina - Embargte: Sul
America Companhia Nacional de Seguros - Embargdo: Eliana Paula de Oliveira - Embargdo: Elajne Cristina Piovezan - Embargdo:
Ewerton da Silva Ferreira - Embargdo: Jacques Teixeira - Embargdo: Joyce Maria Francisca da Paz - Embargdo: Katiusce
Batalha Nunes - Embargdo: Kleyton Alves Garbin - Embargdo: Leopoldino Gomes do Nascimento - Embargdo: Lindomar Nunes
- Embargdo: Manoel Messias da Silva - Assim, considerando o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se
os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos arts. 108, IV, e 109, caput, do Regimento
Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, II, do CPC. 2. Após,
conclusos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB:
61713/SP) - Antonio Bento Junior (OAB: 63619/SP) - Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP) - Juliano Keller do Valle
(OAB: 302568/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0023250-63.2011.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Sul América Companhia Nacional de
Seguros - Apelado: Mauricio Carlos Correa (Justiça Gratuita) - Apelado: Denise dos Santos Bessi de Freitas (Justiça Gratuita)
- Interessado: Caixa Economica Federal - Assim, considerando o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos arts. 108, IV, e 109, caput, do
Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, II, do
CPC. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: José Carlos Van Cleef
de Almeida Santos - Lourival Artur Mori (OAB: 106527/SP) - Jarbas Vinci Junior (OAB: 220113/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 10º andar
Nº 0033875-04.2013.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Associação dos Moradores do
Bolsão Residencial Jardim Campo Grande - City Campo Grande - Ambrecity - Apelado: Shitome Yoshimura - Apelado: Jorge
Hideo Yoshimura - Ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor
Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal
de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil
(artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código). 3. Após, conclusos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Luiz Henrique Coke (OAB: 165271/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0074571-25.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Itaporanga - Embargte:
Companhia Excelsior de Seguros - Embargdo: Valmir de Souza Lima - Embargdo: Maria Aparecida Azevedo Lima - Assim,
considerando o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator
ou a seu sucessor, conforme o disposto nos arts. 108, IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para
que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, II, do CPC. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Beretta da
Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Denis Attanasio (OAB: 229058/SP) - Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda
(OAB: 16983/PE) - Roberto Valente Lagares (OAB: 138402/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0263155-75.2009.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ford
Motor Company Brasil Ltda - Embargte: Mediservice Administradora de Planos de Saúde Ltda - Embargdo: Ramon Eduardo
Santander Contreras (Justiça Gratuita) - Assim, considerando o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos arts. 108, IV, e 109, caput, do
Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, II, do
CPC. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Celso de Faria Monteiro
(OAB: 138436/SP) - Sérgio Germano Nascimento (OAB: 305211/SP) - Ederaldo Motta (OAB: 67351/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 10º andar
Nº 0414020-82.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte:
Araken Eduardo Magagnato Soares - Embargdo: Sari Sociedade Amiga do Recreio Internacional - Assim, considerando o
entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor,
conforme o disposto nos arts. 108, IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado
reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, II, do CPC. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Gilberto Lopes Theodoro (OAB: 139970/SP) - Willian Kelvin Vilas Boas Nogueira (OAB: 306366/SP)
- Mateus Luiz Sartore (OAB: 37489/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 9179460-76.2009.8.26.0000 (994.09.043839-1) - Processo Físico - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Antonio Martins
de Almeida - Apelado: Associaçao dos Amigos do Parqe Residencial Santa Helena I - Ante o entendimento adotado pela D.
Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos
artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a
questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código). 3.
Após, conclusos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz de Oliveira Salles (OAB:
51527/SP) - Vera Maria Garaude (OAB: 146251/SP) - Bernard Aghazarm (OAB: 272607/SP) - José Luiz Ferreira Mendes (OAB:
188497/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 9179460-76.2009.8.26.0000 (994.09.043839-1) - Processo Físico - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Antonio Martins
de Almeida - Apelado: Associaçao dos Amigos do Parqe Residencial Santa Helena I - Ante o entendimento adotado pela D.
Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos
artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a
questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo
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