TJSP 07/04/2022 -Pág. 3991 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
3991
Processo 1012556-04.2020.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - H.S.R.W. - Manifestar-se, em 05
dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por
mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). ADV: JOSÉ LUIS PEREIRA DE BRITO (OAB 441985/SP)
Processo 1012738-58.2018.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - S.M.R. - Defiro o prazo de 10 dias conforme
requerido. No silêncio arquivem-se os autos. - ADV: MAURICIO BERNARDINO DE OLIVEIRA (OAB 74167/SP)
Processo 1013339-64.2018.8.26.0006 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - F.A.M. - Os autos encontram-se
desarquivados pelo prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: CLAUDIO LUIZ
ESTEVES (OAB 102217/SP)
Processo 1013829-52.2019.8.26.0006 (apensado ao processo 1001395-94.2020.8.26.0006) - Regulamentação de Visitas
- Regulamentação de Visitas - F.L. - Vistos. Intime-se o autor, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias,
sob pena de extinção. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta a ser remetida pela Serventia. Int. - ADV:
ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188051/SP)
Processo 1014947-05.2015.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.N.M. - M.S.M.
- Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, providencie o patrono as informações constantes no Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais, em 10 dias. - ADV: ANDREIA TOME JULIANO BORGES (OAB 343224/SP), SHERLE DOS SANTOS
LIMA (OAB 279014/SP), SHELA DOS SANTOS LIMA (OAB 216438/SP)
Processo 1015004-13.2021.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.G.C. - Vistos. Defiro os benefícios
da justiça gratuita. Providencie a parte autora juntada sentença integral fls. 09 com a respectiva certidão de transito em julgado.
Prazo de 15 dias, nos termos do artigo 321 do C.P.C., sob pena de indeferimento da inicial, extinção e oportuno arquivamento.
Int. - ADV: PAULO GIURNI PIRES (OAB 91830/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2022
Processo 1006106-11.2021.8.26.0006 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Catia Maria Ambrosio da Rocha - Nadia Maria Ambrosio Saraiva - - Sandra Maria Ambrosio - Atenda a informação do partidor de f. 122, no prazo de 20 dias, sob
pena de arquivamento. - ADV: LIZETE DE CARVALHO PINTO (OAB 130462/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARA REGINA TRIPPO KIMURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE SALVADOR LOMBARDI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0249/2022
Processo 0008158-65.2019.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.P. - DIANTE DO EXPOSTO e
do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação e condeno o requerido a pagar aos autores a pensão
alimentícia mensal equivalente: a) para hipótese de trabalho formal, a 30% dos seus vencimentos líquidos, entendidos como o
valor bruto, considerando as comissões, subtraído dos descontos obrigatórios (previdência social e imposto de renda), incidindo
sobre o 13o salário; b) para hipótese de desemprego ou trabalho informal, em 40% do salário mínimo federal. Outrossim, em
razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários que fixo em 10% sobre o
valor dado à causa. Arbitro os honorários advocatícios da Advogada Dativa, Dra. Gisele Henrique Floriano, OAB/SP 353.314,
nomeada pela presente, para defender os interesses do requerido, em 100% da Tabela de Honorários do Convênio da Defensoria
Pública/OAB, expedindo-se a certidão. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. P.R.I.C. - ADV: GISELE HENRIQUE
FLORIANO (OAB 353314/SP)
Processo 1014950-86.2017.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.V.M. - Vistos. Ante o ofício de fls. 119, nomeio
Curador Especial ao requerido, o Dr. Maurício Barella, OAB/SP 307.673. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Aguarde-se
pela vinda da defesa, no prazo legal. Int. - ADV: MAURICIO BARELLA (OAB 307673/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0250/2022
Processo 0001603-27.2022.8.26.0006 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1015176-42.2019.8.26.0032 - 2ª
Vara da Família e Sucessões) - Yaeko Horikochi - Vistos. Cumpra-se. Ao Setor Técnico para realização do estudo social. Com, a
juntada do laudo, tornem ao r. Juízo deprecante. Int. - ADV: RENATA SAMPAIO PEREIRA (OAB 226740/SP)
Processo 0004342-41.2020.8.26.0006 (processo principal 1004892-87.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença Alimentos - I.H.O.C. - Vistos. Adite-se o mandado de intimação no endereço de fls. 34, podendo, em caso de ocultação, ser
levantada hora certa. Int. - ADV: ZENILDO DE SOUSA AGUIAR (OAB 282410/SP)
Processo 0007140-34.2004.8.26.0006 (006.04.007140-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roseli Valim Alves Georgina Floriano Alves - Providencie o sr. Patrono a retirada do Formal de Partilha / Carta de Sentença / Carta de Adjudicação,
no prazo de 10 dias. - ADV: GRACE FERRELLI DA SILVA (OAB 281820/SP), ALBERTO SOUZA VILLELA (OAB 9273/SP)
Processo 0286007-67.1998.8.26.0006 (006.98.286007-9) - Separação Consensual - Casamento - M.E.A.E.S. - Providencie o
sr. Patrono a retirada do Formal de Partilha / Carta de Sentença / Carta de Adjudicação, no prazo de 10 dias. - ADV: CLAUDETE
DE SOUZA BRANDAO (OAB 54673/SP)
Processo 1000341-25.2022.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.C.F. - Vistos. Defiro os beneficios
da justiça gratuita. Determino ao requerente correção do cadastro processual para retificação da parte passiva ( menor
representado ) excluindo a genitora como parte, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Providenciar o transito em julgado
da ação que se pretende rever. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º