TJSP 27/05/2022 -Pág. 3168 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3515
3168
- Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifiquese nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int.
- ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 0008721-12.2022.8.26.0602 (processo principal 1026462-19.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Tania Maria Borghi
- Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifiquese nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int.
- ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0008722-94.2022.8.26.0602 (processo principal 1033446-82.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vitor
Vinicius Ferreira Delgado
- Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifiquese nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int.
- ADV: FABIANA MARIA DE MORAES (OAB 390176/SP)
Processo 0008725-49.2022.8.26.0602 (processo principal 1039393-54.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - 1/3 de férias - Izaura Rodrigues de Almeida
- Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifiquese nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int.
- ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0008726-34.2022.8.26.0602 (processo principal 1033539-79.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Carlos Augusto Athie - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS DE SOROCABA - FUNSERV
- Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifiquese nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int.
- ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 0008729-86.2022.8.26.0602 (processo principal 1033849-85.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Cibele de Oliveira Cesar
- Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifiquese nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int.
- ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0008731-56.2022.8.26.0602 (processo principal 1030280-76.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - A.F.R. - - C.L.S.P.
- Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifiquese nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int.
- ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)
Processo 0008733-26.2022.8.26.0602 (processo principal 1038481-57.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - José Carlos Casimiro de Freitas
- Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifiquese nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int.
- ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0008734-11.2022.8.26.0602 (processo principal 1015258-41.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Adriana Cristina Guimarães
- Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifiquese nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int.
- ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0008738-48.2022.8.26.0602 (processo principal 1028985-04.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Jose Luiz Menoci Damiao - FUNSERV
FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA
- Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifiquese nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int.
- ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 0008741-03.2022.8.26.0602 (processo principal 1015065-26.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Regina Rocha Ventura
- Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifiquese nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int.
- ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0008742-85.2022.8.26.0602 (processo principal 1024119-50.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Fabiana Simoes da Silva Arruda
- Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifiquese nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int.
- ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0008747-10.2022.8.26.0602 (processo principal 1034855-30.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º