Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2738 REQDO : Orinter Viagens e Turismo Ltda VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1028986-86.2020.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.D.A.F. ADVOGADO : 349060/SP - Lucas Silva Santos REQDA : A.S.L. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1028987-71.2020.8.26.0602 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3935 - Vistos. Manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das informações e documentos prestados a fls. 147/148. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EDUARDO AUBREY SILVA NOGUEIRA (OAB 273502/SP) JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3332 DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1028698-41.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Cícero Roberto Cuqui - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, para, reconhecendo a ilegalidade da incidência de contribuições previdenciárias sobre o adicional noturno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3290 238982/SP) Processo 0005472-87.2021.8.26.0602 (processo principal 1046127-55.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - 1/3 de férias - Marcos Aparecido Piardi - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Aguardando manifestação do(a) autor(a) acerca da peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3168 - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifiquese nos autos principais, o ingresso do presente incidente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3165 COSTA (OAB 238982/SP) Processo 0008729-86.2022.8.26.0602 (processo principal 1033849-85.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Cibele de Oliveira Cesar - Diante do decurso de prazo da r. decisão, providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4497 Processo 1020904-66.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento da Própria Saúde - Paulo de Oliveira Leite - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Para que se possa aferir o pedido de gratuidade a parte autora deverá apresentar comprovante de rendimentos ou a última decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3432 de julgamento e possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a) - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Matheus Alcantara Sanson (OAB: 358334/SP) Nº 1028209-04.2020.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3045 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2909 Processo 1020393-68.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - William Robson de Queiroz - Vistos. Recebo o recurso inominado da requerida FUNSERV nos seus regulares efeitos (artigo 2º-B, da Lei 9.494/97). Devidamente contrar