Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
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0015948-16.2022.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000707-36.2014.8.26.0144; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: M. A. R.
0015950-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Peticionário: Joel Coelho da Silva
0015951-68.2022.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001234-35.2007.8.26.0434; Assunto: Roubo; Requerente: Euripedes Maria; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2022
0016329-24.2022.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0053624-33.2008.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: Guilherme Rodrigues da
Cruz
0016330-09.2022.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0039663-83.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: Guilherme Rodriguez da
Cruz
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/05/2022
0016468-73.2022.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000209-36.2012.8.26.0264; Assunto: Roubo; Requerente: André Danilo Caetano da Silva
0016498-11.2022.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006421-83.2010.8.26.0445; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual;
Requerente: Rangel Almeida de Paula
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/05/2022
0017004-84.2022.8.26.0000; Processo Físico; (094.01.2012.002291); Revisão Criminal; Comarca: Brodowski; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002291-65.2012.8.26.0094; Assunto: Estupro de vulnerável;
Peticionário: P. L. de B.; Advogado: Jarbas Macarini (OAB: 169868/SP); Advogado: Alexandre Borges Garcia (OAB: 308110/SP)
0017066-27.2022.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Ourinhos; Ação:
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 38.0531.0000106/2019-0; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Sindicado: Lucas Pocay Alves da Silva (Prefeito do Município de Ourinhos)
0017084-48.2022.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0097505-89.2010.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: Leandro Rocha
Cardoso
0017106-09.2022.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 0068153-13.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Jonathan
Vicente de Menezes
0017160-72.2022.8.26.0000; Processo Físico; (150.01.2011.001549); Revisão Criminal; Comarca: Cosmópolis; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001549-03.2011.8.26.0150; Assunto: Crimes contra a
Incolumidade Pública; Peticionário: Jhony de Castro; Advogado: César Eugênio da Silva (OAB: 466027/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/05/2022
0017229-07.2022.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009138-03.2014.8.26.0292; Assunto: Roubo; Peticionário: Luiz Guilherme dos
Santos; Advogado: Roberto Beijato Junior (OAB: 350647/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/06/2022
0017507-08.2022.8.26.0000; Processo Físico; (361.01.2010.000133); Revisão Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000133-80.2010.8.26.0361; Assunto: Homicídio
Simples; Peticionário: Carlos Augusto dos Santos; Advogado: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/06/2022
0017614-52.2022.8.26.0000; Processo Físico; (597.01.2012.001862); Revisão Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001862-44.2012.8.26.0597; Assunto: Estupro;
Peticionário: A. J. R.; Advogado: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP)
0017615-37.2022.8.26.0000; Processo Físico; (597.01.2012.010967); Revisão Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010967-45.2012.8.26.0597; Assunto: Estupro de
vulnerável; Peticionário: J. J. B. C.; Advogado: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º