Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1929 ORIGEM : 0408.13.001297-9 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Matias Barbosa/MG - Matias Barbosa-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUIZ CARLOS DA SILVA VIEIRA VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002736-79.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000048-63.2014.8.26.0035 JUÍZO DEPREC. : Vara Única de �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 970 das Cruzes; 1ª Vara Criminal; 0009125-20.2016.8.26.0361; Furto Qualificado; Apelante: Danilo Jesus da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 631 Aguarde-se pelo prazo do recurso de agravo de instrumento, retornando os autos conclusos na sequência para designação da audiência concentrada. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1008098-32.2015.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1053 regime inicialmente semiaberto e 30 dias-multa. Fixo o valor do dia-multa em um trigésimo do salário mínimo vigente a época do fato. Condeno os réus ao pagamento de custas. Suspendo a condenação pela gratuidade de justiça. P.I.C. - ADV: MARCO AURELIO RESENDE TEIXEIRA (OAB 128654/SP) Processo 0006110-71.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 923 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO JOSÉ FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2021 Processo 0000146-14.2015.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - Petição (fls.306/313): cuida-se de pedido de detração penal do período de cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 803 TC : 900070/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.G.O.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009118-12.2014.8.26.0292 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900071/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.D.O. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 909 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : ELIONE GONÇALVES LEONEL VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500241-67.2018.8.26.0292 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1455/2017 - ADRIANOPOLIS AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : LIBANIA FERNANDA SALDÃO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 620 Defensor apresentou pedido de concessão de liberdade provisória, alegando-se em síntese que não estão presentes os requisitos para a manutenção da prisão cautelar (fls.56/58). O autuado Jackson Soares de Oliveira Messias, pelo que se depreende da folha de antecedentes, ostenta maus antecedentes com c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 142 RETIFICAÇÃO 0015948-16.2022.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000707-36.2014.8.26.0144; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: M. A. R. 0015950-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 141 0015948-16.2022.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000707-36.2014.8.26.0144; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: M. A. R. 0015950-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame