TJSP 20/06/2022 -Pág. 1179 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3529
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Nelma Fernandes da Cruz; Advogado: Claudio Jose Miranda (OAB: 371698/SP); Advogada: Ivani Sobral Miranda (OAB: 128151/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Marilia Cysneiros Cavalcanti de Menezes (OAB: 22361/DF)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001305-15.2021.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro
de Aguaí; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1001305-15.2021.8.26.0083; Municipais; Apelante: Município de Aguaí;
Advogada: Marília Sabino Ramires Simões (OAB: 277946/SP) (Procurador); Apelada: Anésia Cristina Lopes; Advogado: Marcos
Rodrigues da Silva (OAB: 147147/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001347-86.2020.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL;
Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001347-86.2020.8.26.0572; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: José Valdecir da Silva Ferreira; Advogada: Helen Agda Rocha de Morais Guiral (OAB: 243929/SP); Advogada: Thatiane
da Silva Leme (OAB: 431971/SP); Advogado: Ednei Marcos Rocha de Morais (OAB: 149014/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002/MS) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001353-38.2014.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de
Santana do Parnaíba; SEF Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1001353-38.2014.8.26.0529; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Pirapora do Bom Jesus; Advogado: Benedicto Zeferino da Silva Filho (OAB: 156924/
SP) (Procurador); Apelado: ANTONIO SOLDADO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001382-32.2021.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ;
Foro de Conchas; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1001382-32.2021.8.26.0145; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município
de Conchas; Advogada: Beatriz Tomé de Faria Soldera (OAB: 430165/SP) (Procurador); Apelado: Diego Gomes Sampaio Eireli
-me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001387-03.2020.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ; Foro
de Santana do Parnaíba; SEF Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1001387-03.2020.8.26.0529; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Fazenda Velha Sc Ltda; Advogado: Sergio Pereira Cavalheiro (OAB: 180889/
SP); Advogada: Tatiana Alves Raymundo Lowenthal (OAB: 235229/SP); Apelado: Município de Santana de Parnaíba; Advogado:
Nelson Galvão de França Filho (OAB: 162473/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001393-36.2021.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO
ALCIDES; Foro de Laranjal Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001393-36.2021.8.26.0315; Revogação/Concessão
de Licença Ambiental; Apelante: Auto Posto Joia do Tronco; Advogado: Gabriel Marciliano Junior (OAB: 63153/SP); Advogada:
Adriana Bertoni Barbieri (OAB: 139569/SP); Advogado: Gabriel Dalanezi (OAB: 455659/SP); Apelado: Cetesb - Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental; Advogada: Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP); Advogado: Agenor Felix
de Almeida Junior (OAB: 120567/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001399-35.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1001399-35.2019.8.26.0114; Municipais;
Apelante: Município de Campinas; Advogado: Romero Felipe Azevedo Correa (OAB: 403606/SP) (Procurador); Apelado: Itaú
Unibanco S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001424-40.2020.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1001424-40.2020.8.26.0655; Taxa
de Coleta de Lixo; Apelante: Congregação Cristã No Brasil; Advogado: Juliano da Silva Dotta (OAB: 334594/SP); Apelado:
Município de Várzea Paulista; Advogada: Maria Ines Cassolato (OAB: 150225/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º