TJSP 20/06/2022 -Pág. 1180 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3529
1180
1001427-92.2020.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro
de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1001427-92.2020.8.26.0655; Municipais;
Apelante: Congregação Cristã No Brasil; Advogado: Juliano da Silva Dotta (OAB: 334594/SP); Advogado: Elvio Luiz Fernandes
(OAB: 311090/SP); Apelado: Município de Várzea Paulista; Advogada: Maria Ines Cassolato (OAB: 150225/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001429-62.2020.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1001429-62.2020.8.26.0655;
Municipais; Apelante: Congregação Cristã No Brasil; Advogado: Juliano da Silva Dotta (OAB: 334594/SP); Advogado: Elvio
Luiz Fernandes (OAB: 311090/SP); Apelado: Município de Várzea Paulista; Advogada: Maria Ines Cassolato (OAB: 150225/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001431-32.2020.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1001431-32.2020.8.26.0655;
Municipais; Apelante: Congregação Cristã No Brasil; Advogado: Juliano da Silva Dotta (OAB: 334594/SP); Advogado: Elvio
Luiz Fernandes (OAB: 311090/SP); Apelado: Município de Várzea Paulista; Advogada: Maria Ines Cassolato (OAB: 150225/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001442-05.2021.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ;
Foro de Conchas; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1001442-05.2021.8.26.0145; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Conchas; Advogada: Beatriz Tomé de Faria Soldera (OAB: 430165/SP) (Procurador); Apelado: Jorge Mateus Pereira; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001498-56.2021.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO;
Foro de Ibitinga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001498-56.2021.8.26.0236; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Ademir Cesar Calarga; Advogado: João Francisco Zanotelli (OAB: 422882/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogado: Bruno Whitaker Ghedine (OAB: 222237/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001641-60.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES
DOS SANTOS NETO; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001641-60.2019.8.26.0577;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Kelly Cristina Almeida da Silva Vieira; Advogada: Patricia Vieira Marcondes (OAB: 231994/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001652-14.2021.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA;
Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001652-14.2021.8.26.0547; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Apelante: Município de Santa Rita do Passa Quatro; Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/
SP) (Procurador); Apelado: L A M Menegazzi Me; Advogado: Thiago Pelegrini Spadon (OAB: 236988/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001674-83.2020.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro
de Jaguariúna; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001674-83.2020.8.26.0296; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) (Procurador);
Apelado: Jhonatan Daniel Machado da Silva; Advogado: Valter Luis Lourenço (OAB: 411041/SP); Advogada: Aline Bortolotto
Coser Lourenço (OAB: 289607/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001734-45.2019.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro de Ribeirão Pires; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1001734-45.2019.8.26.0505; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Ribeirão Pires; Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/
SP) (Procurador); Apelada: Silvia Regina Estrela; Advogado: Claudio Guilherme Rodrigues Vecchia (OAB: 240338/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º