TJSP 01/07/2022 -Pág. 1003 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
1003
AUTOR(A) considerar-se-á intimado(a) da designação da audiência de tentativa de conciliação com a simples publicação desta
certidão no Diário da Justiça Eletrônico, ficando cientificado(a) de que sua ausência injustificada acarretará na extinção do feito,
com fulcro no artigo 51, I, da Lei Federal 9099/95, e de que será condenado(a) ao pagamento das custas processuais. CITESE o(a) requerido(a), com os benefícios do artigo 212, §2º, do CPC, dos termos da presente ação, bem como INTIME-SE-O(A)
da audiência supra designada. A intimação deverá ser feita por oficial de justiça (presencialmente ou por meios tecnológicos,
com a respectiva certidão nos autos), que no momento da intimação deverá certificar o endereço de e-mail do intimado, bem
como seu telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados. Não havendo acordo
abre-se o prazo, a contar da data da audiência, para o(a) requerido(a) APRESENTAR DEFESA ESCRITA em 15 (quinze) dias.
Deixando de comparecer a audiência, Vossa Senhoria será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz. Os
prazos são contados em dias úteis artigo 12-A da Lei 9.099/95. Desnecessária a presença de testemunhas na audiência desta
data. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que poderá ser acessada por cada participante por meio de
computador ou smartphone com acesso à internet, conforme link de acesso a ser encaminhado para o endereço eletrônico
de cada um, sem a necessidade de que os participantes tenham o software instalado em seus computadores. Em caso de
utilização de celular é necessário baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à
audiência pelo aparelho celular: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store
ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail ou WhatsApp. 3) Acessar a audiência/reunião como
convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby)
até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo computador: 1) Acessar o link
enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no
segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu
nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual.
Não havendo impedimento devidamente justificado para a realização da audiência, deverá o Advogado informar telefones para
contato e endereços de correio eletrônico (e-mail) para o qual pretende o envio do link para acesso à audiência virtual. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado, com as advertências supra. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV:
SHEILA CRISTINA FERREIRA RUBIO (OAB 205927/SP)
Processo 1003491-07.2022.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - A. F. Correa &
Cia. Ltda - Epp - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 23 de agosto de 2022, às 14h20min. A realização
do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020. Com fundamento no artigo 272 do Código do Processo Civil, o(a)
AUTOR(A) considerar-se-á intimado(a) da designação da audiência de tentativa de conciliação com a simples publicação desta
certidão no Diário da Justiça Eletrônico, ficando cientificado(a) de que sua ausência injustificada acarretará na extinção do feito,
com fulcro no artigo 51, I, da Lei Federal 9099/95, e de que será condenado(a) ao pagamento das custas processuais. CITESE o(a) requerido(a), com os benefícios do artigo 212, §2º, do CPC, dos termos da presente ação, bem como INTIME-SE-O(A)
da audiência supra designada. A intimação deverá ser feita por oficial de justiça (presencialmente ou por meios tecnológicos,
com a respectiva certidão nos autos), que no momento da intimação deverá certificar o endereço de e-mail do intimado, bem
como seu telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados. Não havendo acordo
abre-se o prazo, a contar da data da audiência, para o(a) requerido(a) APRESENTAR DEFESA ESCRITA em 15 (quinze) dias.
Deixando de comparecer a audiência, Vossa Senhoria será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz. Os
prazos são contados em dias úteis artigo 12-A da Lei 9.099/95. Desnecessária a presença de testemunhas na audiência desta
data. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que poderá ser acessada por cada participante por meio de
computador ou smartphone com acesso à internet, conforme link de acesso a ser encaminhado para o endereço eletrônico
de cada um, sem a necessidade de que os participantes tenham o software instalado em seus computadores. Em caso de
utilização de celular é necessário baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à
audiência pelo aparelho celular: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store
ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail ou WhatsApp. 3) Acessar a audiência/reunião como
convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby)
até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo computador: 1) Acessar o link
enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no
segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu
nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual.
Não havendo impedimento devidamente justificado para a realização da audiência, deverá o Advogado informar telefones para
contato e endereços de correio eletrônico (e-mail) para o qual pretende o envio do link para acesso à audiência virtual. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado, com as advertências supra. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV:
SHEILA CRISTINA FERREIRA RUBIO (OAB 205927/SP)
Processo 1003491-41.2021.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Daniel
Teodoro Neves - Vistos. Fl. 198: passados três meses da expedição do ofício de fl. 172, a d. Procuradoria ainda não se manifestou
sobre o seu cumprimento. Assim, e considerando-se que o exequente é servidor público aposentado, concedo o prazo de
quinze dias para a Fazenda Pública informar o nome do setor e respectivo diretor para fins de sua intimação e providenciar o
apostilamento da obrigação. Int. - ADV: THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP)
Processo 1004738-57.2021.8.26.0073 - Homologação da Transação Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - Maria Helena
de Carvalho Fermino - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: ALINE DA CUNHA JORGE (OAB 193629/SP)
Processo 1006301-62.2016.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - João Carlos Alves da Silva - Vistos. Ao arquivo, lançando-se a movimentação adequada.
Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP)
Processo 1006328-69.2021.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Kleber Augusto Miras
Melenchon Lamas - Vistos. Fl. 62: proceda-se a intimação do executado no endereço declinado, instruindo-se o mandado com
cópias dos documentos de fls. 63/66. Int. - ADV: KLEBER AUGUSTO MIRAS MELENCHON LAMAS (OAB 341846/SP)
Processo 1006713-17.2021.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Kleber Augusto Miras
Melenchon Lamas - Vistos. Fls. 40/43: a regra do artigo 523, § 1º, do CPC, não se aplica ao caso concreto, logo não há que se
falar na intimação do devedor para saldar o débito. De resto, concedo o prazo de cinco dias para o exequente requerer o que de
direito, pena de extinção. Int. - ADV: KLEBER AUGUSTO MIRAS MELENCHON LAMAS (OAB 341846/SP)
Processo 1006754-81.2021.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Aparecida Rondão
de Freitas - Vistos. Fls. 308/309 e 310/312: cumpra-se o ultimo parágrafo do despacho de fl. 276. Ao arquivo. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º