Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3546
1966
processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: AMANDA DIAS GOIS (OAB 422284/SP)
Processo 1020241-47.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Thiago Del Rigo Perfetti - - Felipe Del Rigo Perfetti - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar
eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: RENATO FERREIRA DE SOUZA MORAIS
PARRA (OAB 204139/SP)
Processo 1020602-64.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções
- Carlos Roberto Rocha de Laia - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos
processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF (OAB 362511/
SP)
Processo 1020616-48.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções Thiago Ferreira Paixão - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada,
nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais
apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF (OAB 362511/SP)
Processo 1020885-87.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares Gabriel Antônio Vendramel Augusto - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos
processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1021127-46.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais Franklin Alves da Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada,
nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais
apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: OLIVIA DE FATIMA ARAUJO (OAB 468365/SP)
Processo 1021182-94.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Jonathas dos Santos Lima - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos
processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: RAQUEL CORREIA DE SIQUEIRA MARIA (OAB 461894/SP)
Processo 1021351-81.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional
de Habilitação - Fabio Ruella de Souza Santos - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar
eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/
SP), WAGNER ALVES CAMPOS E SACCA (OAB 431770/SP)
Processo 1022043-80.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Maria Magalhaes - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar
eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA
(OAB 263182/SP)
Processo 1022162-41.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Antonio Pereira de
Souza - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos
artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela
parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1022954-92.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Benevides Sobreira dos Santos - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos
processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: VAGNER GUIMARÃES SOUSA (OAB 354308/SP)
Processo 1023037-11.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira Maria Teresa Ricardo Rodrigues - - Zilda de Souza Vianna - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá
sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB
378109/SP)
Processo 1023392-21.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções Marcos Cesar Iadocicco - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada,
nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais
apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: RODRIGO LOPES (OAB 459579/SP)
Processo 1024030-54.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo
- Sandra Regina Lira de Oliveira Siqueira - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar
eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: DALIZIO SILVEIRA BARROS NETO (OAB
314198/SP)
Processo 1024317-17.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras
- Herlla Ignez Stringler Gonzalez de Souza - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar
eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB
320305/SP)
Processo 1025124-37.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais Flavio Soares de Lima - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada,
nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais
apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)
Processo 1025209-23.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Cláudia Maria da Costa Rozario - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos
processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: ALEXANDRE MAGNO DE JESUS FERRAZ (OAB 435384/SP)
Processo 1025226-59.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º