Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3016 conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1966 processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: AMANDA DIAS GOIS (OAB 422284/SP) Processo 1020241-47.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Thiago Del Rigo Perfetti - - Felipe Del Rigo Perfetti - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1461 Processo 1020034-87.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º Salário - Maria do Socorro Morais - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução. No silêncio, arquive

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1575 Valverde da Silva - - Edileni Ribeiro - Vistos. 1. Considerando o caráter infringente dos embargos de declaração opostos, manifeste-se a parte embargada, no prazo legal. 2. Intime-se. São Paulo, 23 de agosto de 2022. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1785 processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento a decisão supra. - ADV: CARLA SALDEADO (OAB 167168/SP) Processo 1021127-46.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Franklin Alves da Silva - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e dou pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1807 do TJSP para atualização de débitos da Fazenda Pública (IPCA-E). Após o trânsito em julgado, deve incidir isoladamente a SELIC, que já alberga os juros e correção monetária. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1457 suspensão ou cassação de CNH quando todos os meios impugnatórios das penalidades nas referidas instâncias administrativas foram esgotados e não há mais possibilidade de recurso. Nesse sentido: Mandado de Segurança. Impetrante que tem cassado seu direito de dirigir, após procedimento administrativo. Impetração qu