TJSP 15/07/2022 -Pág. 1515 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3548
1515
Município de Campo Limpo Paulista - Agravada: Maria Gorete Farias Trafani - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para
os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto
de acordo com o Tema 1054 do STJ. Int. São Paulo, 12 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2084040-80.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campo Limpo Paulista - Agravante:
Município de Campo Limpo Paulista - Agravada: Fernanda Cristina da Silva - Remetidos os autos à Turma julgadora para os
fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de
acordo com o Tema 1054/STJ. Int. São Paulo, 11 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Advs: Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2089902-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante:
Município de São Lourenço da Serra - Agravado: Reflor Spina Ltda - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do
art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls.
28-52 de acordo com o Tema 1054/STJ. Int. São Paulo, 12 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2091261-17.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante:
Município de São Lourenço da Serra - Agravado: Antonio de Jesus Ramos - Agravado: Reflor Spina Ltda - Remetidos os autos
à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado
o recurso especial interposto de acordo com o Tema 1054/STJ. Int. São Paulo, 11 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Advs:
Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2091268-09.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante:
Município de São Lourenço da Serra - Agravado: Jose Fernando O dos Santos - Agravado: Reflor Spina Ltda - Remetidos os
autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado
o recurso especial interposto de acordo com o Tema 1054/STJ. Int. São Paulo, 11 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Advs:
Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2091367-76.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante:
Município de São Lourenço da Serra - Agravado: Reflor Spina Ltda - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art.
1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com
o Tema 1054/STJ. Int. São Paulo, 11 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Advs: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2091514-05.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante:
Município de São Lourenço da Serra - Agravado: Ismael L. da Silva - Agravado: Cosmorama Empreend S/c Ltda - Agravado:
Moriceia Maria da Silva - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil
e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema 1054/STJ. Int. São Paulo, 11
de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Fernando Figueiredo Bartoletti - Advs: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 2091585-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante:
Município de São Lourenço da Serra - Agravado: Cosmorama Empreend S/c Ltda - Remetidos os autos à Turma julgadora para os
fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de
acordo com o Tema 1054/STJ. Int. São Paulo, 11 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Advs: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2091708-05.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravado:
Reflor Spina Ltda - Agravante: Município de São Lourenço da Serra - Agravado: Espedito Pereira das Neves - Remetidos os
autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado
o recurso especial interposto de acordo com o Tema 1054/STJ. Int. São Paulo, 11 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Advs:
Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2091756-61.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante:
Município de São Lourenço da Serra - Agravado: Elear Silva Juliao - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º