TJSP 26/07/2022 -Pág. 3165 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3555
3165
COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0008729-86.2022.8.26.0602 (processo principal 1033849-85.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Cibele de Oliveira Cesar - Diante do
decurso de prazo da r. decisão, providencie a parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações
constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0008738-48.2022.8.26.0602 (processo principal 1028985-04.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Jose Luiz Menoci Damiao - FUNSERV
FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Diante do decurso de
prazo da r. decisão, providencie a parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes
do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. - ADV:
DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 0008747-10.2022.8.26.0602 (processo principal 1034855-30.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Solange Aparecida dos Santos Nascimento - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS DE SOROCABA - FUNSERV - Diante do decurso de prazo da r. decisão, providencie a parte credora, através do
peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do
RPV/Precatório, observados os valores respectivos. - ADV: AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), DANIEL HENRIQUE
MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0008905-65.2022.8.26.0602 (processo principal 1029804-38.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Edileuza Ribeiro de Siqueira - FUNSERV FUNDACAO DA
SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Diante do decurso de prazo da r. decisão,
providencie a parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI
64/2015, o requerimento de expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. - ADV: DANIEL HENRIQUE
MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 0008939-40.2022.8.26.0602 (processo principal 1022077-91.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elisa Mikie Kariyado - Vistos. Fls. 15:Ante a justificativa apresentada, defiro o
prazo de dilação de trinta (30) dias, para cumprimento da ordem judicial . Decorridos , manifeste-se a parte autora. Int. - ADV:
OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 0008949-84.2022.8.26.0602 (processo principal 1012206-37.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Obrigação Acessória - Roque Sebastião de Faria - Diante do decurso de prazo da r. decisão, providencie a parte credora,
através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de
expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. - ADV: OSANA FEITOZA LEITE (OAB 274165/SP)
Processo 0008981-89.2022.8.26.0602 (processo principal 1006216-65.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Marcia Pinto dos Santos - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE
SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SOROCABA - FUNSERV - Diante do decurso de prazo da r. decisão, providencie
a parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o
requerimento de expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. - ADV: AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB
326972/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0009049-39.2022.8.26.0602 (processo principal 1027182-49.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Vanderlei Mariano de Carvalho - Aguardando manifestação da parte contrária
acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARIA ESTELA
DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP)
Processo 0009074-52.2022.8.26.0602 (processo principal 1025416-58.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Lucas Paulo de Bernardi Pizol - Vistos. Fls. 21/23 e 28/30:Defiro o prazo de dilação de trinta (30) dias, para
cumprimento da ordem judicial . Decorridos , providencie a requerida. Após, manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: GABRIELA
GABRIEL (OAB 239066/SP)
Processo 0009076-22.2022.8.26.0602 (processo principal 1009389-97.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Maurício Nóbrega de Almeida - Aguardando manifestação da parte contrária
acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal. - ADV: DANIELLE DE FÁTIMA NASCIMENTO (OAB 284642/
SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 0009086-66.2022.8.26.0602 (processo principal 1001351-96.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Rafaela Cristina Mariano Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
- Aguardando manifestação da parte contrária acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal. - ADV:
DANIELLE DE FÁTIMA NASCIMENTO (OAB 284642/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), DALINE PAULA BARROS (OAB
421843/SP)
Processo 0009091-88.2022.8.26.0602 (processo principal 1002891-82.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Rose Maria da Silva - Aguardando manifestação da parte contrária acerca da
impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), DANIELLE DE FÁTIMA
NASCIMENTO (OAB 284642/SP)
Processo 0009109-12.2022.8.26.0602 (processo principal 1020396-23.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Débora Rusig dos Santos - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE
SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SOROCABA - FUNSERV - Diante do decurso de prazo da r. decisão, providencie
a parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o
requerimento de expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. - ADV: AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB
326972/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0009116-04.2022.8.26.0602 (processo principal 1036689-34.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Daiana Marcela da Silva - Diante do
decurso de prazo da r. decisão, providencie a parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações
constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0009166-30.2022.8.26.0602 (processo principal 1013500-27.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Hora Extra - Monica Veridiana Pavani Takaoka - Aguardando manifestação da parte contrária acerca da
impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
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