TJSP 16/08/2022 -Pág. 2171 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
2171
Processo 1031998-21.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - A.E.D. - “No caso de tratar-se
de matéria paga ou indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, providenciem os interessados o recolhimento
de custas a fim de proceder à intimação/citação.” Para informações acerca do recolhimento de custas para diligência dos
Oficiais de Justiça, acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica
Para o formulário da guia, acesse: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/ Para
informações acerca do recolhimento de custas para despesas postais, acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes Para o formulário da guia, acesse: http://www.bb.com.br/pbb/
pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/ - ADV: MARIANE FIRMINO (OAB 358322/SP)
Processo 1036198-42.2020.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.E.S. - Vistos. Arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: DANIEL VILELA DONIZETE (OAB 25382/MS)
Processo 1041519-92.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1034862-37.2019.8.26.0576) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - P.O. - - J.A.O. - R.E.S. - - P.E.M.S. - Manifestem-se a parte requerente e interessados, conforme cota
do Ministerio Publico em folhas retro. - ADV: KARINA CARLA ORTUNHO (OAB 415318/SP), NATÁLIA FERNANDA FERREIRA
(OAB 348651/SP), THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO (OAB 224802/SP), VALTER JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB
147862/SP)
Processo 1044092-35.2021.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristina Nogueira de Morais Rodrigues
- eloiza de morais rodrigues e outro - Vistos. Manifeste-se o D. Promotor de Justiça. Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV:
PAULO SÉRGIO FERNANDES PINHO (OAB 197902/SP)
Processo 1045338-76.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - E.C.B. - Manifeste-s a parte
requerente conforme cota do Ministerio Publico em fls. retro. - ADV: RAFAEL JORDÃO SALOMÉ (OAB 325924/SP)
Processo 1052993-89.2021.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Pollyana Roberta Batista
Fernandes da Silva - - Rafael Cucolo da Silva - - Gisele Rodrigues Cucolo - Manifeste-se a parte requerente conforme cota do
Ministerio Publico em fls. 91. - ADV: ANA PAULA CARNEIRO HEITOR (OAB 411288/SP)
Processo 1055565-18.2021.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Izolina Lurdes Castoldi Rodrigues de
Lima - Jonnathan Antonio Rodrigues de Lima - Vistos. Ciência as partes acerca da resposta do Banco Itaú, conforme oficio
juntado a fls. 75, ficando superada a questão de penalidades contra o Banco. No prazo de 15 dias, retifique as declarações e
plano de partilha para incluir os valores encontrados no rol de bens. Comprove o protocolo de ITCMD. Regularizados, conclusos
para homologação. Intime-se. - ADV: CRISTIANE MARIA PAREDES FABBRI (OAB 84211/SP), GABRIELA VECHIATO PAREDES
(OAB 369476/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0903/2022
Processo 0000516-72.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1048410-95.2020.8.26.0576) (processo principal 104841095.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.R.M.F. - - A.M.F. - R.S.F. - Vistos. Fls. 31: indefiro o pedido para
expedição de ofícios à Receita e Polícia Federal porque irrelevante para o Juízo, sua saída ou não do país. Mas sim, o seu
endereço atualizado. Ainda eu porventura residente no exterior, compete à parte atualizar o endereço do executado, trazendo-o
aos autos para que o Juízo, num segundo momento, providencie sua intimação. Portanto, defiro somente a pesquisa junto
ao INFOJUD e ao SISBAJUD para informações acerca do endereço constante no cadastro do executado supra identificado.
Com a juntada das informações frutíferas, intime-se o executado mantidas as determinações anteriores (fls. 19). Intimem-se. ADV: MURILO ALEXSSANDER BAZAM (OAB 381092/SP), SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 402799/SP), ANNA
CAROLINA CAVALHEIRO RODRIGUES (OAB 440284/SP)
Processo 0000517-57.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1048410-95.2020.8.26.0576) (processo principal 104841095.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.R.M.F. - - A.M.F. - Vistos. Fls. 73: indefiro o pedido para expedição
de ofícios à Receita e Polícia Federal porque irrelevante para o Juízo, sua saída ou não do país. Mas sim, o seu endereço
atualizado. Ainda eu porventura residente no exterior, compete à parte atualizar o endereço do executado, trazendo-o aos autos
para que o Juízo, num segundo momento, providencie sua intimação. Portanto, defiro somente a pesquisa junto ao INFOJUD e
ao SISBAJUD para informações acerca do endereço constante no cadastro do executado supra identificado. Com a juntada das
informações frutíferas, intime-se o executado mantidas as determinações anteriores (fls. 18). Intimem-se. - ADV: SEBASTIÃO
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 402799/SP), ANNA CAROLINA CAVALHEIRO RODRIGUES (OAB 440284/SP)
Processo 0002541-58.2022.8.26.0576 (processo principal 1048443-51.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Família
- Edson Palhares - - Elen May Nicezio de Abreu - LEONARDO NICÉZIO DE ABREU MAGRI - - Bruno Nicezio de Abreu Magri Vistos. Proceda a serventia a vinculação e queima das guias de fls.52/53. Nada mais requerido, ao arquivo. Intimem-se. - ADV:
JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), EDSON PALHARES (OAB 140958/SP), JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/SP)
Processo 0002545-95.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1004265-27.2015.8.26.0576) (processo principal 100426527.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - L.B.S. - Vistos. Fls. 22: Anote-se a renúncia.
No mais, aguarde-se o retorno do AR da carta expedida às fls. 26, onde a parte exequente deverá regularizar sua representação
processual, bem como informar se houve pagamento do débito reclamado nestes autos. Regularizados, abra-se vista ao
Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP), ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON (OAB
443096/SP)
Processo 0006258-78.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1015337-69.2019.8.26.0576) (processo principal 101533769.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação - H.V.M.F. - Vistos. Informe-se ao Juízo Deprecado da Comarca de
Brotas-SP, via e-mail, o novo endereço do requerido como sendo Fazenda Monte Azul II, no Km 14 da Rodovia Dr. Américo Piva
(SP-197), localizada nas coordenadas: -22.400249481201172,-48.140663146972656, na Comarca de Brotas SP, bem como o
valor atualizado do débito de R$ 3.161,59 (três mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos) em fls.48/49 para
fins de cumprimento efetivo da precatória. Cópia digitalmente assinada da presente decisão servirá como OFÍCIO, devendo a
serventia encaminhar via e-mail. Intimem-se. - ADV: DANIELA TAMIRES MENDONÇA DE FREITAS (OAB 433903/SP)
Processo 0007159-80.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1041961-24.2020.8.26.0576) (processo principal 104196124.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.M.T. - S.F.V. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença
para a cobrança de honorários de sucumbência. A executada foi revel nos autos de conhecimento, tendo sido fixada a quantia
de R$ 1200,00 a titulo de honorários de sucumbência. Intimada pessoalmente (fls. 27), mas quedou-se inerte. O feito prosseguiu
com atos de expropriação, culminando com o bloqueio Sisbajud de fls. 72. Adveio impugnação ao bloqueio, argumentando a
executada que o valor fixado na sentença é desarrazoado porque não ofereceu resistência. Além disso é pessoa doente, com
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