TJSP 30/09/2022 -Pág. 1316 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3602
1316
1015626-14.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; SERGIO DA COSTA
LEITE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015626-14.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrido: MARCOS ALEXANDRE GUSMÃO; Advogado: Gilberto José da Silva (OAB: 231595/SP);
Advogado: Ivan Peixoto (OAB: 235830/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016241-04.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; RENATO AUGUSTO
PEREIRA MAIA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016241-04.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer;
Recorrente: João Soares da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Recorrido: São Paulo Previdência Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1016846-47.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; FLÁVIA POYARES
MIRANDA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016846-47.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrido: JOSÉ DOS REIS MARIANO; Advogada: Andrea Spinola Borges do Amaral (OAB: 210561/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1016979-89.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; RODRIGO CESAR
FERNANDES MARINHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016979-89.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer;
Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Marcos Antonio da Cruz; Advogada: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira
(OAB: 187931/SP); Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Rennay Rocha de Farias (OAB:
444644/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1017135-14.2021.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; JAYME GARCIA DOS
SANTOS JUNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017135-14.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Município de
São Paulo; Advogado: Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB: 331875/SP); Recorrente: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL;
Recorrido: Admilton de Jesus; Advogada: Emilia de Jesus Lima (OAB: 156699/SP); Recorrida: ANDRESSA OLIVEIRA DE
AGUIAR; Advogada: Emilia de Jesus Lima (OAB: 156699/SP); Recorrida: Elaine Cristina Quaglio da Silva; Advogada: Emilia de
Jesus Lima (OAB: 156699/SP); Recorrida: Malu Aparecida Alvares Antonio; Advogada: Emilia de Jesus Lima (OAB: 156699/SP);
Recorrida: Marilac Carvalho Silva; Advogada: Emilia de Jesus Lima (OAB: 156699/SP); Recorrido: Valdecir Ferreira dos Santos;
Advogada: Emilia de Jesus Lima (OAB: 156699/SP); Recorrido: Rodrigo de Araujo Domingos; Advogada: Emilia de Jesus Lima
(OAB: 156699/SP); Recorrido: Jorge Francisco Pereira; Advogada: Emilia de Jesus Lima (OAB: 156699/SP); Recorrida: Michele
Bertino de Oliveira; Advogada: Emilia de Jesus Lima (OAB: 156699/SP); Recorrida: Alessandra da Silva Domingues; Advogada:
Emilia de Jesus Lima (OAB: 156699/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017412-93.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; WALTER GODOY DOS
SANTOS JUNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1017412-93.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Recorrido: Fabio Luis Pires Maciel, registrado civilmente como Fábio Luís Pires Maciel; Advogado:
Fabio Luis Pires Maciel (OAB: 122192/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017593-02.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; RODRIGO CESAR
FERNANDES MARINHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017593-02.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Alexandre Mota Saldanha; Advogada: Almide
Oliveira Souza Filha (OAB: 186209/SP); Recorrido: Danny Antonio de Barros; Advogada: Almide Oliveira Souza Filha (OAB:
186209/SP); Recorrido: Ricardo Marcondes Portieri; Advogada: Almide Oliveira Souza Filha (OAB: 186209/SP); Recorrido:
Rogerio Gonçalves; Advogada: Almide Oliveira Souza Filha (OAB: 186209/SP); Recorrido: Aderson Manoel de Jesus Filho;
Advogada: Almide Oliveira Souza Filha (OAB: 186209/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º