TJSP 30/09/2022 -Pág. 1317 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3602
1317
1017618-10.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; JULIANA GUELFI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1017618-10.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Claudinei dos
Santos Silva; Advogada: Fernanda Barbosa da Silva (OAB: 425203/SP); Advogada: Claudete Martins da Silva (OAB: 111374/
SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017651-39.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; PAULA FERNANDA
DE SOUZA VASCONCELOS NAVARRO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017651-39.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer;
Recorrente: Maria Aparecida de Oliveira Carradori; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Recorrente: Maria Virginia
Capoani Sakai; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Sandra
Regina de Souza Artioli (OAB: 105450/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018271-12.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; SERGIO DA COSTA
LEITE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1018271-12.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrido: Moisés Oliveira Eugênio; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018334-37.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; MÁRCIA HELENA
BOSCH; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1018334-37.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrido: Edivaldo de Almeida Silva; Advogada: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP);
Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Rennay Rocha de Farias (OAB: 444644/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019061-93.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; LUIS GUSTAVO DA SILVA
PIRES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019061-93.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrido: Marcos Antônio Nascimento da Rocha; Advogado: Fabricio Medeiros de Aguiar (OAB: 391554/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1019241-12.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; MARCELO BENACCHIO;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019241-12.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrida: Adriana Souza Lopes; Advogado: Ricardo Souza Lopes Junior (OAB: 452039/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019475-28.2021.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; RENATO AUGUSTO
PEREIRA MAIA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1019475-28.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Dennis
Ederson Campano; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019694-07.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
RODRIGUES GUERRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019694-07.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Francisco
Lúcio Vieira da Silva; Advogado: Alexandre Marcos Storti (OAB: 298182/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019918-13.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1019918-13.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Ricardo Herculano Marcilas Amorim;
Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º