TJSP 30/09/2022 -Pág. 564 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3602
564
2230707-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1034835-68.2022.8.26.0602;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/
SP); Agravado: Leandro Garcia Netto (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP);
Interessado: Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2230711-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Caieiras; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003062-43.2019.8.26.0106; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Município de Caieiras; Advogado: Rafael Botta (OAB: 314413/SP); Agravado: Rafael da Silva
Carneiro; Advogada: Rubia Cristini Azevedo Neves (OAB: 183238/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2230731-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Salesópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 1500086-11.2022.8.26.0523; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Carvoaria Salesopolis; Advogada: Marcia Aparecida Carneiro Cardoso (OAB: 236423/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2230735-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0005441-35.2019.8.26.0506;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Nathan Gomes Pereira do Nascimento
(OAB: 188390/MG); Agravada: Maria do Carmo Nogueira de Souza; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/
SP); Advogada: Daniela Vilela Peloso Vasconcelos (OAB: 161110/SP); Interessado: Ambiental Ribeirão Preto Serviços Ltda.;
Advogado: Andre Archetti Maglio (OAB: 125665/SP); Advogado: Bruno Calixto de Souza (OAB: 229633/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2230737-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103450571.2022.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: João Ricardo Melo
Avelar (OAB: 415935/SP); Agravado: Guilherme Pistelli Antunes; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2230740-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105438802.2022.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Agravante: Lucas Henrique Martins Ribeiro; Advogado: Romildo de Souza Pereira
(OAB: 464334/SP); Agravado: Secretaria Municipal de Segurança Urbana da Cidade de São Paulo; Agravado: Instituto Brasileiro
de Apoio e Desenvolvimento Executivo (ibade); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2230761-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ;
Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504508-95.2020.8.26.0071; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Elizandra Jordão Faria; Advogada: Lívia Rodrigues Martins (OAB: 402171/SP); Agravado: Municípío de
Bauru; Advogado: Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB: 125320/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2230778-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE
CARVALHO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 100757157.2022.8.26.0576; Improbidade Administrativa; Agravante: Carlos Cesar Zaitune; Advogado: Thales Henrique Bertucci (OAB:
398935/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Municipio de Guapiaçú; Advogado: Fabian
Macedo de Mauro (OAB: 202422/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2230790-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de São José dos Campos; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500313-09.2017.8.26.0577;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º