Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 115 Agravante: Vanderlei Sinval Boiani; Advogado: Ageu Libonati Junior (OAB: 144716/SP); Advogado: Alex Libonati (OAB: 159402/ SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador); Interessado: Temperalho Trading, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli e outro; Advogado: Mateus Sasso da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 564 2230707-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1034835

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3075 Int. - ADV: EMERSON LAVANDIER (OAB 180949/SP), RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA (OAB 181444/SP) Processo 1033613-36.2020.8.26.0602 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Eduardo Salim Haddad Filho Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do julgamento do ARE n.º 84

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3629 aos princípios constitucionais da presunção de inocência e da irredutibilidade de vencimentos. Sentença mantida. Recurso e reexame necessário improvidos. (TJSP; Apelação/Remessa Necessária 1000954-35.2021.8.26.0053; Relator: PAOLA LORENA; 3ª Câmara de Direito Público; j. 14/12/2021). “APELAÇ�