TJSP 07/10/2022 -Pág. 4329 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3607
4329
Processo 0015931-46.2010.8.26.0405 (405.01.2010.015931) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0015938-38.2010.8.26.0405 (405.01.2010.015938) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0016931-57.2005.8.26.0405 (405.01.2005.016931) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de
prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA
(OAB 196600/SP)
Processo 0020030-98.2006.8.26.0405 (405.01.2006.020030) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018
que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda
do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: FLAVIA DELLA
COLETTA (OAB 141480/SP)
Processo 0024226-09.2009.8.26.0405 (405.01.2009.024226) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0025297-85.2005.8.26.0405 (405.01.2005.025297) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP)
Processo 0025354-06.2005.8.26.0405 (405.01.2005.025354) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP)
Processo 0026139-65.2005.8.26.0405 (405.01.2005.026139) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de
prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA
(OAB 196600/SP)
Processo 0033307-79.2009.8.26.0405 (405.01.2009.033307) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0033308-64.2009.8.26.0405 (405.01.2009.033308) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0033319-93.2009.8.26.0405 (405.01.2009.033319) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0033328-55.2009.8.26.0405 (405.01.2009.033328) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0033361-45.2009.8.26.0405 (405.01.2009.033361) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0033376-14.2009.8.26.0405 (405.01.2009.033376) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0033383-06.2009.8.26.0405 (405.01.2009.033383) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0033445-46.2009.8.26.0405 (405.01.2009.033445) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0036768-69.2003.8.26.0405 (405.01.2003.036768) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de
prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP)
Processo 0049591-41.2004.8.26.0405 (405.01.2004.049591) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de
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