TJSP 10/10/2022 -Pág. 1910 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3608
1910
Moraes de Oliveira - - Eunice Toledo Lamotta - - Nathalie Medvedchikoff - - Marina Luiza Bertolli Segantin - - Maria Luiza Vida
de Alencar - - Marcia Aparecida Salvador Andrade - - Conceição Aparecida Fronzi - - Rute Salles Santos - - Erilene Pontes
da Silva - - Rosangela Neves Lopes - - Antonia Rosimeire Garcia Valadão - - Marinês Gabulão de Souza - - Nilvea Eunice A
Carvalho Rocha - - Edna Corrêa Silva de Souza - - Rosangela da Silva Duarte - - Rosemeire Damaceno Costa Ribeiro - Vistos.
Julgo extinta a execução movida pelos autores, nos termos do art. 485, inc. VIII do CPC. Fixo honorários a cargo dos autores
na ordem de R$ 300,00 para cada exequente na forma do disposto no artigo 85, parágrafo 3º, inciso I do CPC, observada a
gratuidade processual nos termos do v. acórdão. P.R.I.C - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 1030863-88.2022.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Conjunto Habitacional Miraflores
Iii Blocos 03 A 08 - Vistos. Suspenda-se a execução até decisão dos Embargos à Execução 1042820-86.2022.8.26.0053, de
acordo com a decisão de fls. 13 daqueles autos. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO LIRA AFONSO FERREIRA (OAB 281927/SP)
Processo 1030902-22.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Pamela Cristiane Sevilio Bello Grangeiro
- Hospital Universitário da Universidade de São Paulo- USP e outro - Vistos. Fls. 388 e 389: Oficie-se ao IMESC, via portal
eletrônico, para manifestação. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARCOS FELIPE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB
304653/SP), RENATA LIMA GONÇALVES (OAB 252678/SP), RONY MENDES DOS SANTOS (OAB 352969/SP)
Processo 1034909-23.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-transporte - SPTRANS - SÃO PAULO
TRANSPORTE S.A. - Vistos. Fls. 187/203: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: JOSÉ JORGE ALIOTI DA SILVA (OAB
242355/SP)
Processo 1035662-77.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - A Autêntica Placas
Ltda - Vistos. Vista à impetrante acerca da decisão do agravo e das preliminares arguidas. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
DANIELLE BORSARINI BARBOZA (OAB 285606/SP), GABRIEL CAJANO PITASSI (OAB 258723/SP)
Processo 1036647-80.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Johnathan Fiorio de
Almeida, - - Marcos Rodrigo Aires Martins - - Marcos Aurelio Delmira Moraes - - Alessandro Wellington Vicente - - Luci Miriam
Pereira do Valle Camargo - - Carlos Demetrio dos Santos Ramiro - - Valdinei Juventino da Silva - - Wagner Edson da Silva - Wagner Luiz da Silva - - Andre Teixeira dos Santos - - Luis Diego Bozetto - - Genival Fonseca Pinto - - Walter da Silva Gomes
- - Jefferson Moreira Dias - - Herick Godoy Gomes - Vistos. Fls. 247: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. Prazo: 10
(dez) dias. Intime-se. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 1038001-09.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Sandrisval
Alves Negrão - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB
351682/SP)
Processo 1039769-67.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Eliane
Torquato Balbo - Vistos. Manifeste-se a parte autora em vinte dias. Intime-se. - ADV: SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA
(OAB 351682/SP)
Processo 1039812-04.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Francisco Sanches
de Brito - Vistos. Fls. 144/147: Vista à parte contrária, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
- ADV: BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB 442554/SP)
Processo 1040521-39.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - OM PRIME SERVIÇOS
EMPRESARIAIS EIRELI - ME - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIÁRIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 99/116: Às contrarrazões. Após, abrase vista ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: DAVID BRENER (OAB 43144/SP), SERGIO EDUARDO
TOMAZ (OAB 352504/SP), FABIO ALVIM FERREIRA (OAB 418764/SP)
Processo 1040746-59.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Jafe Teixeira
Costa dos Santos - Vistos. Fls. 232/235: Vista à parte contrária, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB 442554/SP)
Processo 1040926-80.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Elsa de Lourdes
Rodrigues - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e extingo
o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a autora
com honorários arbitrados no percentual mínimo previsto no §3º, do artigo 85, do CPC, observando-se, porque não houve
condenação, o valor atualizado da causa, em consonância ao inciso III, do §4º, do artigo retro referido, observando-se o disposto
no §3º, do artigo 98, do CPC. Em razão da gratuidade processual, não há custas processuais remanescentes. Após o trânsito
em julgado, comunique-se o cartório distribuidor e arquivem-se, dando-se baixa no sistema. P.R.I.C. - ADV: TALES CUNHA
CARRETERO (OAB 318833/SP)
Processo 1041063-57.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ruth Maria Molck - - Mariza
Aguiar Limoni Ayub - - Maura Severino da Silva - - Mieko Inagaki Tanaka - - Regina Celia de Oliveira - - Rosa Maria dos Santos
- - Rosa Pinho Turbuk - - Maria Isabel Mota - - Sandra Mara Romano - - Sebastião Parron Corrêa - - Sergio Luiz Salvestro - Sonia Maria Correa Maia - - Sonia Regina Correa Rodrigues - - Vera Lucia Gregorini Costa - - Vilma Maria Moreira dos Santos
- - Mariliz Starnini - - Claudio Gil - - Ana Maria Muller - - Bartyra dos Santos Buono - - Cecilia Alves Moreira - - Celia Jose Massad
- - Cirene Aparecida da Cruz Ribeiro - - Claudete Maria Ronconi e Silva Moura - - Maria Ines Del Col - - Leni Silva de Souza - Lurdes Aparecida de Jesus Anversa Caleffi - - Magali Alaite Zambelli - - Maria Aparecida Vianna - - Maria Elisabete Rodrigues
Castelar Inacio - - Maria Esmeralda Mattana Martins - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: MESSIAS
TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 1042348-85.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Caroline Pimentel Andrade da Silva Hospital São Luiz Gonzaga - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos
morais decorrente de suposta falha na prestação de serviço médico. Não sendo o caso de julgamento antecipado, passo ao
exame do feito nos termos do artigo 357 do NCPC. A preliminar de ilegitimidade passiva levantada pela Municipalidade de
São Paulo confunde-se com o mérito e será apreciada em sede de sentença. Ausentes preliminares ou nulidades a sanar. No
mérito, pertinente a dilação probatória com colheita de prova pericial, além de outros documentos que podem ser juntados
aos autos durante a fase de instrução. Fixo e delimito as questões objeto de prova: prova de ocorrência de erro médico ou de
procedimento no tratamento fornecido à autora. Assim, a prova pericial deverá ser realizada pelo IMESC, observando ser a
autora beneficiária da assistência judiciária. Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos no prazo de
15 (quinze) dias. Após, oficie-se. Defiro os benefícios da gratuidade processual à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
São Paulo, entidade mantenedora do Hospital São Luiz Gonzaga. Anote-se. A pertinência ou necessidade de prova oral será
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º