TJSP 10/10/2022 -Pág. 1930 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3608
1930
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0674/2022
Processo 0114877-13.2008.8.26.0053 (053.08.114877-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Maria Azem Calil
- Vistos.Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 20 ( vinte ) dias, acerca do alegado as fls. 233/243.Intime-se. - ADV:
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0604148-65.2008.8.26.0053 (053.08.604148-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Marci Elber Maciel
Rezende da Silva - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Acolho a emenda para incluir no
polo passivo da demanda a Cruz Azul de São Paulo. Cadastre-se. Não se cogita de dano de difícil ou improvável reparação, haja
vista o reduzido percentual de desconto, e mais, a probabilidade concreta de julgamento antecipado, que fala em favor do rápido
deslinde da controvérsia. Nestes termos, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se, com as advertências
legais. Apresentada que for a resposta, à réplica em dez (10) dias. Int. - ADV: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/
SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP)
9ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0641/2022
Processo 0006777-07.2021.8.26.0053/327 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Odila Gomes Leonardi - Vistos. Aguarde-se manifestação acerca da satisfação
do débito nos autos do cumprimento de sentença para posterior extinção do presente feito. Int. - ADV: FERNANDA BONELLA
MAZZEI ABREU (OAB 384790/SP)
Processo 0007294-17.2018.8.26.0053 (processo principal 1012028-28.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Fernanda Oliveira Ferreira - - Juliana Cardoso de Lima
- - Jane Santos da Cruz - - Janaína Marques Gois da Silva - - Franciane Delalibera Thobias - - Flavia Marcelino de Mello - - Katia
Nunes Silva - - Fernanda Lanes Aguiar Cezar - - Fernanda Gomes Fiuza da Silva - - Fernanda Cistina Hitos Vieira - - Elaine de
Almeida Sousa - - Daria Sirqueira Matsumoto - - Carolina Raymundo de Souza - - Luciana Bento - - Michelle Corelli Inhuma - Mauricio Vlamir Ferreira - - Maria Lenalda dos Santos Silva - - Marcilene da Silva Martins - - Marcia da Silva Oliveira - - Leandro
da Silva Pereira - - Lucilene Alves Pereira - - Loraine Dias Viana - - Liliane Pucineli Simões - - Leila Jesus de Souza - - Lenir
Ferreira de Arcanjo - - Natalia Veiga de Figueiredo - - Sueli Aparecida Alves Salles - - Marilene Caetano Raimundo - - Glaucia
Soares dos Passos - - Yole Alves de Brito - - Vera Nuzia Boaventura - - Sidney Rezende Azevedo - - Priscila Marcandalli - Sirlene Santos dos Reis - - Paola Cristina Barbosa Paes - - Osano Fernandes Abilio - - Nubia Malta Cofan Testa - - Nilzete
Eleuteria de Oliveira - - Camila Canfora Puccini - - Ana Carolina da Silva - - Carla Saraiva Cavalcante - - Bárbara Piccirilli de
Araújo - - Carla Graziella da Cunha Campos - - Andrea Paula Pereira Trigo - - Renata Miranda Neumann - - Ana Paula dos
Santos Pires - - Ariane Aparecida Gonçalves dos Santos - - Anderson dos Santos da Silva - - Elisangela Duarte Bueno - Ricardo Castaldi Siqueira Calçada - *Manifeste-se o interessado, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
SÉRGIO BINOTTI (OAB 166619/SP), JOAQUIM LEAL GOMES SOBRINHO (OAB 178193/SP)
Processo 0008433-96.2021.8.26.0053 (processo principal 1003820-89.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liminar - Wellington Tenorio Cavalcante - Promova o exequente o regular andamento do feito, em cinco (05)
dias, sob pena de arquivamento. - ADV: WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE (OAB 360012/SP)
Processo 0020972-94.2021.8.26.0053 (processo principal 0415393-48.1994.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Nerá Barboza Pupo - Secretario Municipal das
Financas da Prefeitura do Municipio de Sp - - Secretario Municipal da Administracao da Prefeitura do Mun.s.paulo e outro Manifeste-se a exequente sobre a petição de fls. 1059/1079, em 10 (dez) dias. - ADV: GEORGE HENRIQUE BRITO LACERDA
(OAB 409102/SP), JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP), PAULO ANDRE MOREIRA DE SOUZA (OAB 371286/SP), DANIELE
DOBNER DOS SANTOS (OAB 205829/SP)
Processo 0023866-82.2017.8.26.0053 (processo principal 1030220-14.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Contratos Administrativos - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - M.S.C Montangens,
Construções e Saneamento - Promova a exequente o regular andamento do feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena
de arquivamento. - ADV: PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO (OAB 298624/SP), THIAGO JOSE FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 253489/SP), DANIEL MARQUES DE CAMARGO (OAB 141369/SP), FABIANA MOURA COELHO (OAB 360200/
SP)
Processo 0024168-43.2019.8.26.0053 (processo principal 1030277-61.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - CNH Carteira Nacional de Habilitação - José Anailton Silva Rodrigues - Promova o exequente o regular andamento do feito, no prazo
de cinco (05) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: EDUARDO KLIMAN (OAB 170539/SP), GRAZIELE DE PONTES KLIMAN
(OAB 234013/SP)
Processo 0031709-93.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adriana
Magalhães - Intimação da(s) parte(s) Autora(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 2.889,34 - (1% do valor
da causa). Prazo: 60 (sessenta) dias. - ADV: JORGE RAMOS MACHADO (OAB 296800/SP), MARCELO ANTONIO DE SOUZA
(OAB 145604/SP)
Processo 1003092-09.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Provisória - Alex da Hora Lago - Vistos. Fls. 164/166:
Defiro, expeça-se ofício. No mais, ciência às rés dos documentos juntados. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA (OAB
129914/SP)
Processo 1005490-55.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Rosana
Rita Borghi Alves Luz - Vistos. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pelo exequente. Nos termos
da Súmula 345 do STJ e do Tema 973 do C. STJ, o disposto no § 7º, do art. 85 do CPC não afasta honorários no cumprimento
individual de sentença coletiva contra a Fazenda Pública e, assim, condeno-a ao pagamento de honorários advocatícios, que
fixo em 10% do valor da causa. A fim de evitar tumulto processual e andamentos divergentes, as solicitações referentes a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º