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Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2175 FERNANDES MILANI (OAB: 84185/SP) - Advogada: MIRIAN REGINA FERNANDES MILANI FUJIHARA (OAB: 94297/SP) Advogada: MARTA LARRABURE MEIRELLES (OAB: 153258/SP) - Advogada: Mariana Kaludin Sarro (OAB: 312769/SP) 97 - 1003117-85.2014.8.26.0003 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Patrícia Soares de Albuquerque - Recorrente
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1158 junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Márcia Emerita Matos Taveira (OAB: 224984/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 00498
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1192 Nº 1004284-21.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Laudelino Domingos Filho Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Observada a inclusão pelo Plenário Virt
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1642 856 139495/SP), ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP) Processo 1012409-41.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Valentim e Rosa Comercial Ltda. - ME - Vistos. Cumpra-se a determinação do Tribunal, constante do ofício de fls. 124/125 e, no mais, o des
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1686 ADVOGADO : 108911/SP - Nelson Paschoalotto REQDO : Celso Aredes VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023532-92.2014.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Condominio Residencial Floresta de Campo Limpo ADVOGADO : 86449/SP - Adilson Augusto REQDO : FABIO JOSE CABRAL VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009283-17.2013.8.26.0053
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1011 a questão levantada pela autora diz respeito a omissão quanto ao processamento do requerimento de certidão, não quanto à recusa da autoridade que deveria emitir o referido documento público. Nestes termos, JULGO PROCEDENTE a presente ação constitucional, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 774 Agravante: Rhesus Apoio Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 401/402: Nada a decidir, porquanto o pedido já foi analisado às fls. 396/397. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Fernando Fiorezzi de Luizi Renato de Luizi Junior - Vicente Romano Sobrinho - Regina Celi Pedrotti Vespero
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 603 Estado, no prazo de 15 dias, para eventual apresentação de defesa. Após, retornem-me. São Paulo, 16 de agosto de 2011. Campos Mello Relator - Magistrado(a) Campos Mello - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0202378-62.2011.8.26.0000 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela - São Paulo - Requerente: São Paulo Previdê
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 1241 retorno dos autos ao Juízo de origem para o regular prosseguimento do feito. V. U. - Advs: Cássio Kenji Ogata (OAB: 241749/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0049492-78.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: L. R. de O. A. (Menor) - Agravado: S. de E. de I. da S. - Magistrado(a) Encinas M
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1644 Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) - Advogado: Luiz Carlos da Silva (OAB: 120746/SP) 2258804-21.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flora M