TJSP 03/11/2022 -Pág. 251 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3623
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2259078-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048610-61.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Distribuidora e Importadora Irmãos Avelino Ltda.; Advogado: Rubens Antonio Alves
(OAB: 181294/SP); Advogada: Solange Cardoso Alves (OAB: 122663/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Derly
Barreto E Silva Filho (OAB: 118956/SP)
2259084-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059855-59.2022.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A - Intervias; Advogado: Fernando Vernalha Guimarães
(OAB: 20738/PR); Advogado: Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 22076/PR); Advogado: Silvio Felipe Guidi (OAB: 393512/
SP); Agravado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp
2259091-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000579-96.2021.8.26.0097; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
Leticia Cristina Alves Fonseca; Advogado: Bruno dos Santos Marcom (OAB: 405000/SP); Agravado: Municipio de Buritama;
Advogado: Luiz Antônio Vasques Júnior (OAB: 176159/SP)
3007163-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019660-40.2022.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Mirian Cristiane Severino;
Advogado: Mateus Haidar de Lima (OAB: 439971/SP)
2259098-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500217-58.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Comercial Trama de Aviamentos Ltda; Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB:
202052/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP)
2259099-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000815-48.2021.8.26.0097; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
Maria Laís Ferranti; Advogado: Bruno dos Santos Marcom (OAB: 405000/SP); Agravado: Municipio de Buritama; Advogado: Luiz
Antônio Vasques Júnior (OAB: 176159/SP)
2259107-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039241-33.2022.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/
SP); Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP); Advogada:
Esmeralda Figueiredo de Oliveira (OAB: 29062/SP); Advogada: Catarina Bertoldi da Fonseca (OAB: 68596/SP); Advogada:
Erica Severino da Silva Puga (OAB: 219459/SP); Advogada: Carolina Jorgetti Rosenthal (OAB: 232063/SP); Advogada: Rosilane
Roncoleta (OAB: 295454/SP); Advogada: Daniela Lapa Valentim (OAB: 278448/SP); Advogada: Joelma Francisca de Oliveira
(OAB: 265132/SP); Advogado: Fernando Papaiz (OAB: 379762/SP); Advogado: Everton Vitor Valentim (OAB: 402923/SP);
Advogado: Rogério Carreta Cigari (OAB: 424701/SP); Agravado: Paulo Rogerio Borges Lino; Advogado: Marcio Silva Coelho
(OAB: 45683/SP)
2259116-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001776-43.2021.8.26.0602; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Edson Antônio de Souza; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:
238982/SP); Agravado: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto
2259124-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501483-89.2020.8.26.0648; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Team Work Urupês Indústria Comércio e Confecções Eireli - Massa Falida; Advogado: Lucas Lopes Ruiz (OAB:
278105/SP); Advogado: Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa
Sanchez (OAB: 158161/SP)
3007164-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0038008-57.2018.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Heloisa de Paula Fiod Costa Osada (OAB:
479579/SP); Agravado: Christian Nussbaumer e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado:
Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP)
2259131-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002195-54.2015.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Autora: Ilderica Aparecida de Arruda Ramos e outros; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Réu: Estado de São
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