TJSP 03/11/2022 -Pág. 252 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3623
252
Paulo
2259139-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1615266-55.2018.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Dm3s Serviços de Engenharia Ltda.; Advogado: Roberto Cordeiro (OAB: 58769/SP); Agravado: Município
de São Paulo; Advogado: Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP)
2259144-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500711-06.2018.8.26.0161; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Poliprime Industria de Artigos em Plastico Eireli; Advogada: Andrea Nogueira Carvalho (OAB: 313208/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Valter da Cunha Sales (OAB: 196396/SP)
3007165-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003110-90.2019.8.26.0400; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP); Agravado:
João Roberto de Barros; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP)
2259187-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 00946538920098260224/01;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Guarulhos; Advogado: Reinaldo Arantes da Silva
(OAB: 265866/SP); Agravado: Jonathan James Queiroz Parra; Advogado: Shosum Guima (OAB: 210400/SP)
2259203-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1000775-19.2021.8.26.0145; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de
Conchas; Advogada: Beatriz Tomé de Faria Soldera (OAB: 430165/SP); Agravado: Anivaldo Soares de Souza
2259223-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0405842-44.1994.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Lhozaku Shibata; Advogado:
Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Alcyone de Sá Alves; Advogado: Jose
Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP); Advogado: Rodrigo
Freitas de Natale (OAB: 178344/SP); Advogado: Fabio Luis Ambrosio (OAB: 154209/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco
Guimarães (OAB: 188544/SP); Advogada: Miriam Bianconi Frisco (OAB: 242402/SP); Advogado: Alexandre Ogusuku (OAB:
137378/SP); Advogado: Rodrigo de Paula Bley (OAB: 154134/SP); Advogada: Ana Paula Bornea Santos (OAB: 305777/SP);
Advogado: Marcos Roberto de Melo (OAB: 131910/SP); Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP);
Advogado: Edmundo Koichi Takamatsu (OAB: 33929/SP); Advogada: Tatiana da Silva Bezerra Cavalcante (OAB: 309390/SP);
Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Advogado: Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP); Advogada:
Magali Maculan Fernandes (OAB: 319877/SP); Advogada: Maria Isabel Marrey Ferreira (OAB: 339899/SP); Advogado: Jose
Flavio Garbelotti (OAB: 39072/SP); Advogada: Sandra Regina dos Santos Tavares Pinto (OAB: 54565/SP); Advogada: Carla
Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Alfredo Vasques da Graca Junior (OAB: 126072/SP); Advogada: Tammy
Christine Gomes Alves (OAB: 181715/SP); Advogado: Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP); Advogada: Cintia Lopergolo
Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Advogada: Mariana do Couto Spadacio (OAB: 308027/SP); Advogada: Rafaela Oliveira de
Assis (OAB: 183736/SP); Advogada: Danielle Coppola Vargas (OAB: 200167/SP); Advogada: Graciela Rodrigues de Oliveira
(OAB: 258148/SP); Advogado: Jose Carlos Fortes Guimaraes Junior (OAB: 103712/SP); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto
(OAB: 15745/SP); Advogada: Grasiele de Carvalho Ribeiro Deon (OAB: 222156/SP); Advogado: Danilo Puzzi (OAB: 272851/
SP); Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogada: Karen Rindeika Seolin (OAB: 157281/SP); Advogada:
Luciana Cristina de Araujo (OAB: 140323/SP); Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP); Advogado: Renato
Maignardi Azeredo (OAB: 277809/SP); Interessado: Adelia Pigato Teixeira de Camargo (Falecida) e outros; Advogado: Jose
Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP); Advogado: Rodrigo
Freitas de Natale (OAB: 178344/SP); Advogado: Fabio Luis Ambrosio (OAB: 154209/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco
Guimarães (OAB: 188544/SP); Advogada: Miriam Bianconi Frisco (OAB: 242402/SP); Interessado: Avelina Alves Negrão
(falecida); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB:
227704/SP); Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP); Advogado: Fabio Luis Ambrosio (OAB: 154209/SP);
Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Advogada: Miriam Bianconi Frisco (OAB: 242402/SP);
Advogado: Paulo Henrique Guerra Gonçalves (OAB: 244000/SP); Interessado: Stella Cinquetti (Falecida); Advogado: Jose
Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP); Advogado: Rodrigo
Freitas de Natale (OAB: 178344/SP); Advogado: Fabio Luis Ambrosio (OAB: 154209/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco
Guimarães (OAB: 188544/SP); Advogada: Miriam Bianconi Frisco (OAB: 242402/SP); Advogado: Marcos Yoshiki Suguimoto
(OAB: 206977/SP); Interessado: Therezinha Apparecida Santoni Rodrigues (Falecida); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto
(OAB: 15745/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP); Advogado: Rodrigo Freitas de Natale
(OAB: 178344/SP); Advogado: Fabio Luis Ambrosio (OAB: 154209/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB:
188544/SP); Advogada: Miriam Bianconi Frisco (OAB: 242402/SP); Advogado: Joao Daniel de Caires (OAB: 89886/SP);
Interessado: Lucia Morello Pacheco (Falecida); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Patricia
Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP); Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP); Advogado: Fabio Luis
Ambrosio (OAB: 154209/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Advogada: Miriam Bianconi
Frisco (OAB: 242402/SP); Advogada: Luciana de Toledo Pacheco (OAB: 151647/SP); Interessado: Wilma Apparecida Izar do
Amaral e outros; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/
SP); Advogado: Fabio Luis Ambrosio (OAB: 154209/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º