TJSP 18/01/2023 -Pág. 3679 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3660
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monocrática, encerra juízo de mérito, ficando adotada como razão de decidir. Julgo, então, improcedente o mandado de
segurança, denegando a ordem postulada. Indevida verba de sucumbência. P. I. C. - ADV: ANDERSON LUIZ FIGUEIRA
MIRANDA (OAB 171962/SP), THIAGO SILVA MEDINA (OAB 465388/SP)
Processo 1021972-52.2022.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Demissão ou Exoneração - Maria Aparecida Ederli
Silva - Essa substanciosa fundamentação, por seus corretos fundamentos, não obstante tratar-se de decisão monocrática,
encerra juízo de mérito, ficando adotada como razão de decidir. Julgo, então, improcedente o mandado de segurança, denegando
a ordem postulada. Indevida verba de sucumbência. P. I. C. - ADV: THIAGO SILVA MEDINA (OAB 465388/SP), ANDERSON
LUIZ FIGUEIRA MIRANDA (OAB 171962/SP)
Processo 1021982-96.2022.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Demissão ou Exoneração - Maria Aparecida Campioni
Caetano - Essa substanciosa fundamentação, por seus corretos fundamentos, não obstante tratar-se de decisão monocrática,
encerra juízo de mérito, ficando adotada como razão de decidir. Julgo, então, improcedente o mandado de segurança, denegando
a ordem postulada. Indevida verba de sucumbência. P. I. C. - ADV: ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA (OAB 171962/SP),
THIAGO SILVA MEDINA (OAB 465388/SP)
Processo 1022025-67.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Roberta Nogueira
Baldassim - Vistos. 1 - Petição e documentos de fls. 135: Ciência à parte autora. 2 - Aguarde-se o cumprimento da obrigação de
fazer. Int. - ADV: ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB 251263/SP)
Processo 1022111-04.2022.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Demissão ou Exoneração - Mara Sueli Sanvezzo
da Silva - Essa substanciosa fundamentação, por seus corretos fundamentos, não obstante tratar-se de decisão monocrática,
encerra juízo de mérito, ficando adotada como razão de decidir. Julgo, então, improcedente o mandado de segurança, denegando
a ordem postulada. Indevida verba de sucumbência. P. I. C. - ADV: ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA (OAB 171962/SP),
THIAGO SILVA MEDINA (OAB 465388/SP)
Processo 1022244-46.2022.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Demissão ou Exoneração - Antonio Dias Navarro Prefeito Municipal de Álvares Machado, Sr. Roger Fernandes Gasques e outro - Essa substanciosa fundamentação, por seus
corretos fundamentos, não obstante tratar-se de decisão monocrática, encerra juízo de mérito, ficando adotada como razão de
decidir. Julgo, então, improcedente o mandado de segurança, denegando a ordem postulada. Indevida verba de sucumbência.
P. I. C. - ADV: GISELLE HIRANO GOMES (OAB 202821/SP), FERNANDA AVELLANEDA BORTOLUZZI (OAB 290585/SP),
THIAGO SILVA MEDINA (OAB 465388/SP), ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA (OAB 171962/SP)
Processo 1022287-80.2022.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Demissão ou Exoneração - Lieni Balthazar Righeti
- Prefeito Municipal de Álvares Machado, Sr. Roger Fernandes Gasques e outro - Essa substanciosa fundamentação, por seus
corretos fundamentos, não obstante tratar-se de decisão monocrática, encerra juízo de mérito, ficando adotada como razão de
decidir. Julgo, então, improcedente o mandado de segurança, denegando a ordem postulada. Indevida verba de sucumbência.
P. I. C. - ADV: FERNANDA AVELLANEDA BORTOLUZZI (OAB 290585/SP), GISELLE HIRANO GOMES (OAB 202821/SP),
THIAGO SILVA MEDINA (OAB 465388/SP), ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA (OAB 171962/SP)
Processo 1022339-76.2022.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Demissão ou Exoneração - Maria Adélia
Martins Vaccaro Tarifa - Prefeito Municipal de Álvares Machado, Sr. Roger Fernandes Gasques e outro - Essa substanciosa
fundamentação, por seus corretos fundamentos, não obstante tratar-se de decisão monocrática, encerra juízo de mérito, ficando
adotada como razão de decidir. Julgo, então, improcedente o mandado de segurança, denegando a ordem postulada. Indevida
verba de sucumbência. P. I. C. - ADV: FERNANDA AVELLANEDA BORTOLUZZI (OAB 290585/SP), GISELLE HIRANO GOMES
(OAB 202821/SP), THIAGO SILVA MEDINA (OAB 465388/SP), ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA (OAB 171962/SP)
Processo 1022342-31.2022.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Demissão ou Exoneração - Solange Martins Sanvezzo
- Prefeito Municipal de Álvares Machado, Sr. Roger Fernandes Gasques e outro - Essa substanciosa fundamentação, por seus
corretos fundamentos, não obstante tratar-se de decisão monocrática, encerra juízo de mérito, ficando adotada como razão de
decidir. Julgo, então, improcedente o mandado de segurança, denegando a ordem postulada. Indevida verba de sucumbência. P.
I. C. - ADV: ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA (OAB 171962/SP), FERNANDA AVELLANEDA BORTOLUZZI (OAB 290585/
SP), THIAGO SILVA MEDINA (OAB 465388/SP), GISELLE HIRANO GOMES (OAB 202821/SP)
Processo 1022370-96.2022.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Demissão ou Exoneração - Maria Natalina Prado de
Oliveira - Prefeito Municipal de Álvares Machado, Sr. Roger Fernandes Gasques e outro - Essa substanciosa fundamentação,
por seus corretos fundamentos, não obstante tratar-se de decisão monocrática, encerra juízo de mérito, ficando adotada como
razão de decidir. Julgo, então, improcedente o mandado de segurança, denegando a ordem postulada. Indevida verba de
sucumbência. P. I. C. - ADV: ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA (OAB 171962/SP), GISELLE HIRANO GOMES (OAB
202821/SP), FERNANDA AVELLANEDA BORTOLUZZI (OAB 290585/SP), THIAGO SILVA MEDINA (OAB 465388/SP)
Processo 1022572-73.2022.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Demissão ou Exoneração - Divanir Vasconcelos de
Jesus - Sr. Prefeito Municipal de Álvares Machado, Sr. Roger Fernandes Gasques e outro - Essa substanciosa fundamentação,
por seus corretos fundamentos, não obstante tratar-se de decisão monocrática, encerra juízo de mérito, ficando adotada como
razão de decidir. Julgo, então, improcedente o mandado de segurança, denegando a ordem postulada. Indevida verba de
sucumbência. P. I. C. - ADV: ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA (OAB 171962/SP), FERNANDA AVELLANEDA BORTOLUZZI
(OAB 290585/SP), GISELLE HIRANO GOMES (OAB 202821/SP), THIAGO SILVA MEDINA (OAB 465388/SP)
Processo 1022647-15.2022.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Demissão ou Exoneração - Creuza Maria Girotto
Marques do Rosário - Sr. Prefeito Municipal de Álvares Machado, Sr. Roger Fernandes Gasques e outro - Essa substanciosa
fundamentação, por seus corretos fundamentos, não obstante tratar-se de decisão monocrática, encerra juízo de mérito, ficando
adotada como razão de decidir. Julgo, então, improcedente o mandado de segurança, denegando a ordem postulada. Indevida
verba de sucumbência. P. I. C. - ADV: GISELLE HIRANO GOMES (OAB 202821/SP), ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA
(OAB 171962/SP), FERNANDA AVELLANEDA BORTOLUZZI (OAB 290585/SP), THIAGO SILVA MEDINA (OAB 465388/SP)
Processo 1022716-47.2022.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Demissão ou Exoneração - Sônia da Silva Martins Sr. Prefeito Municipal de Álvares Machado, Sr. Roger Fernandes Gasques e outro - Essa substanciosa fundamentação, por seus
corretos fundamentos, não obstante tratar-se de decisão monocrática, encerra juízo de mérito, ficando adotada como razão de
decidir. Julgo, então, improcedente o mandado de segurança, denegando a ordem postulada. Indevida verba de sucumbência. P.
I. C. - ADV: THIAGO SILVA MEDINA (OAB 465388/SP), ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA (OAB 171962/SP), FERNANDA
AVELLANEDA BORTOLUZZI (OAB 290585/SP), GISELLE HIRANO GOMES (OAB 202821/SP)
Processo 1022834-91.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flavio Jose Ribeiro
- Associação Lar São Francisco de Assis Na Providência de Deusoss e outro - Vistos. 1 - Ciência à parte autora da consulta
agendada para o dia 25/01/2023 (pág. 342). 2 Aguarde-se o relatório médico. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB
350725/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), NELSON SENTEIO JUNIOR (OAB 68975/SP), FELIPE
BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º