TJSP 30/01/2023 -Pág. 419 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3667
419
2007625-51.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501647-77.2022.8.26.0456; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Município de Tarabai; Advogado: Franz Gomes de Oliveira (OAB: 342625/SP); Agravado: Erica Roberta Orozimbo
2007634-13.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003520-81.2021.8.26.0664; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Ilda Aparecida Ferreira e outros; Advogado: Andre Luis Herrera (OAB: 105083/SP);
Agravado: Município de Votuporanga; Advogado: Mario Fernandes Junior (OAB: 73917/SP); Advogado: Edison Marco Caporalin
(OAB: 187953/SP); Advogada: Flavia Denise Ruza (OAB: 225692/SP)
2007630-73.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501651-17.2022.8.26.0456; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Município de Tarabai; Advogado: Franz Gomes de Oliveira (OAB: 342625/SP); Agravado: Odenir Ferreira da Silva
2007635-95.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024892-30.2019.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos;
Agravante: Associação Cultura Franciscana; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Advogado: André Massioreto
Duarte (OAB: 368456/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP)
2007641-05.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501650-09.2016.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Ademilson Vieira do Prado; Advogada: Daniella Martins Fernandes Jabbur Suppioni (OAB: 163705/SP);
Agravado: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP)
2007645-42.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502026-09.2018.8.26.0472; Assunto: Municipais; Agravante: Municipio
de Porto Ferreira; Advogado: Matheus Gomes (OAB: 380380/SP); Agravado: Nilton Custodio Cagnoni
3000309-67.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0031690-87.2020.8.26.0053; Assunto:
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390/SP);
Agravada: Rosa Maria Cardoso e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP)
2007646-27.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501663-31.2022.8.26.0456; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Município de Tarabai; Advogado: Franz Gomes de Oliveira (OAB: 342625/SP); Agravado: Laurinda Rosa dos Santos
3000310-52.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1022702-70.2014.8.26.0053/04; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Raphael Barbosa dos Santos Teixeira (OAB: 412664/SP); Agravada: Cecilia Sagioro Pires; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB:
72625/SP)
3000311-37.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1022702-70.2014.8.26.0053/17; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Raphael Barbosa dos Santos Teixeira (OAB: 412664/SP); Agravada: Romilda Rosa Bulhões; Advogado: Nelson
Garcia Titos (OAB: 72625/SP)
3000312-22.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1022702-70.2014.8.26.0053/21; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Raphael Barbosa dos Santos Teixeira (OAB: 412664/SP); Agravado: Sebastião Palmeiras; Advogado: Nelson Garcia
Titos (OAB: 72625/SP)
3000313-07.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1022702-70.2014.8.26.0053/19; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Raphael Barbosa dos Santos Teixeira (OAB: 412664/SP); Agravada: Rosaria Pereira Martins; Advogado: Nelson
Garcia Titos (OAB: 72625/SP)
3000314-89.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º