TRF3 03/08/2016 -Pág. 389 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0401858-84.1992.403.6103 (92.0401858-5) - ITAPEMAR - HOTELARIA E TURISMO LTDA(SP080783 - PEDRO ERNESTO
SILVA PRUDENCIO) X MAYFAIR CO. - MONROVIA, LIBERIA(SP023067 - OSVALDO SAMMARCO)
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Proferi despacho nos autos do
processo nº 0401857-02.1992.403.6103.Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0400894-86.1995.403.6103 (95.0400894-1) - DAURA NUERNBERG BACK X EDILENE MOREIRA LIMA SANTOS X
ELIANE VILAS DE CASTRO X ELIZABETE MONTEIRO X FATIMA MARCONDES MOREIRA X INEZ MARIA DE
AZEVEDO FREITAS X IVANI MARIA LANFREDI RODRIGUES X JACIRA MARIA SALGADO CESAR DOS SANTOS X
VERA LUCIA APARECIDA COELHO MACEDO(SP114092 - MARIA APARECIDA CAMARGO VELASCO E SP114098 MIRTES MARIA DE MOURA FARIA E SP115710 - ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA) X UNIAO FEDERAL X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP026276 - TOMAS FRANCISCO DE MADUREIRA PARA NETO E SP094005 RODRIGO DE MESQUITA PEREIRA E SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) X DAURA NUERNBERG BACK X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL X EDILENE MOREIRA LIMA SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ELIANE VILAS DE
CASTRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ELIZABETE MONTEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FATIMA
MARCONDES MOREIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X INEZ MARIA DE AZEVEDO FREITAS X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL X IVANI MARIA LANFREDI RODRIGUES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JACIRA MARIA
SALGADO CESAR DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VERA LUCIA APARECIDA COELHO MACEDO X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Fls. 611: diante da sistemática do novo CPC, artigo 513, parágrafo 2º, inciso I, no sentido de que para início do cumprimento da sentença
dispensa-se a intimação pessoal do devedor, bastando a intimação de seu patrono, por publicação, determino à Secretaria a publicação
do presente, por meio da imprensa oficial, em nome do patrono da parte sucumbente, para que o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias a
contar da publicação, efetue o pagamento do valor a que foi condenado (R$ 4.539,46 em 03/2010), conforme cálculo apresentado pela
parte vencedora, rateado entre os autores ora executados, salientando que o não cumprimento da obrigação no prazo estipulado implicará
em incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e de honorários advocatícios de 10 % (dez por cento),
na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo acima assinalado, abra-se vista ao exequente.Int.
0403653-52.1997.403.6103 (97.0403653-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 040252764.1997.403.6103 (97.0402527-0)) BENEDITO SA DE ARAUJO FILHO X CARLOS RAUL PEREZ ZAVALA X FRANCISCO
LANDRONI X KATIA MATHIAS DE AZEVEDO X MARIA TERESA DE OLIVEIRA CORREA X NILDA DO NASCIMENTO
TOVANI X RENATO JAQUES DE MIRANDA X VERA CRISTINA DE CAMARGO GONCALVES DIAS(SP114092 - MARIA
APARECIDA CAMARGO VELASCO E SP114098 - MIRTES MARIA DE MOURA FARIA E SP115710 - ZAIRA MESQUITA
PEDROSA PADILHA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 640 - LEILA APARECIDA CORREA) X UNIAO FEDERAL X BENEDITO
SA DE ARAUJO FILHO X CARLOS RAUL PEREZ ZAVALA X FRANCISCO LANDRONI X KATIA MATHIAS DE
AZEVEDO X MARIA TERESA DE OLIVEIRA CORREA X NILDA DO NASCIMENTO TOVANI X RENATO JAQUES DE
MIRANDA X VERA CRISTINA DE CAMARGO GONCALVES DIAS
Fls. 224/227: Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional) para os termos do artigo 535, do CPC (valor R$ 9.694,67 em
JULHO/2016). Instrua-se com cópias.Fica(m) o(s) execuado(s) ciente(s) do prazo de 30 (trinta) dias para oferecimento de impugnação à
execução.Int.
0010175-14.2007.403.6103 (2007.61.03.010175-6) - PEDRO CEZAR MARQUES DE OLIVEIRA(SP186568 - LEIVAIR
ZAMPERLINE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE
ANDRADE) X PEDRO CEZAR MARQUES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sobre a certidão juntada pelo INSS, manifeste-se a parte exequente, em 10 dias.Após, arquivem-se.Int.
0002917-16.2008.403.6103 (2008.61.03.002917-0) - LUZIA MARIA QUERES(SP255294 - GERALDO MAGELA DA CRUZ) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X LUZIA MARIA
QUERES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Expeça-se mandado de intimação à gerente do posto de benefício do INSS nesta urbe, Sra. NATÁLIA TAMBELLINI MOLINARO,
para que no prazo de 20 (vinte) dias, demonstre nos autos o cumprimento do julgado, sob pena de imposição de multa.Instrua-se com da
r. sentença, do v. acórdão, da certidão de trânsito em julgado e dos documentos pessoais do(a) autor(a).Após, remetam-se os autos
novamente ao INSS.Int.
0008711-18.2008.403.6103 (2008.61.03.008711-9) - MARIA STELA MERICIA DOS SANTOS(SP209872 - ELAYNE DOS
REIS NUNES PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P
CASTELLANOS) X MARIA STELA MERICIA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se o INSS para os termos do artigo 535, do CPC, no valor ofertado pela parte exeqüente (R$ 672,95, em
JULHO/2016).Fica(m) o(s) executado(s) ciente(s) do prazo de 30 (trinta) dias para oferecimento de impugnação à execução.Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/08/2016 389/598