Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

na Avenida Nove de Julho, nº. 332, Jardim Apolo, São José dos Campos.Intime-se o órgão de representação judicial da UNIÃO (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São José Campos/SP), para que manifeste seu interesse em intervir no presente feito.Após, franqueie-se vista dos autos ao Ministério Público Federal e depois, se em termos, venham os autos conclusos para prolação de sentença.Publique-se. Registre-se. Intime(m)se. CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA 0008450-19.2009.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: OTACILIO LOURENCO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS - SP256745 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AT O ORDINAT ÓRIO Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 40/2018, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação.” PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000627-88

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0001338-62.2010.403.6103 CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA EMBARGADO: MARIA JOANA DA SILVA BERNADOU E OUTROS ADV/PROC: SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO VARA : 2 PROCESSO : 0004132-51.2013.403.6103 PROT: 08/05/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0005684-90.2009.403.6103 (2009.61.03.005684-0) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANDERSON CARLOS DE CARVALHO FRANCO EMBARGADO: PAULO REMI GUIMARAES SANTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0401858-84.1992.403.6103 (92.0401858-5) - ITAPEMAR - HOTELARIA E TURISMO LTDA(SP080783 - PEDRO ERNESTO SILVA PRUDENCIO) X MAYFAIR CO. - MONROVIA, LIBERIA(SP023067 - OSVALDO SAMMARCO) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Proferi despacho nos autos do processo nº 0401857-02.1992.403.6103.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0400894-86.1995.403.6103 (95.0400894-1) - DAURA NUERNBERG BACK X EDILENE MOREIRA LIMA SANTOS X ELIANE VI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0005004-66.2013.403.6103 - SONIA MARIA DE CASTRO MARTINS(SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E SP325429 - MARIA CLAUDIA CAMARA VENEZIANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1625 ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 203, do CPC, dê-se ciência às partes da(s) minuta(s) de Ofício(s) Requisitório(s) expedida(s). PROCEDIMENTO COMUM 0003891-72.2016.403.6103 - JOAO RODRIGUES CONCEICAO(SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E SP3076

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0400949-42.1992.403.6103 (92.0400949-7) - ORGANIZACAO LANZONI DE SUPERMERCADOS LTDA(SP063598 HERBERT JOSE DE LUNA MARQUES E SP035209 - ROBERTO LANZONI E SP132073 - MIRIAN TERESA PASCON E SP155633 - CECÍLIA LOPES DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1358 - MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA) Fls. 387 e fls. 395: Anotem-se.Fl(s). 393, 398 e 399: Cumpra a Secretaria a decisão de fls. 386, objetivando a conversão em renda a favor da União (PFN), observando o quanto apontado às fls. 353/354, referente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deverá a parte ré, no prazo para a resposta, informar sobre o interesse e possibilidade de conciliação. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Sem prejuízo das deliberações acima: 1) Proceda a Secretaria à consulta aos Gestores do SUS, nos termos da Recomendação CORE nº01/2010, solicitando que a resposta seja encaminhada em até 05 (cinco) dias, com máxima urgência e preferencialmente por meio de correio eletrônico, para fins de análise se o presente caso se

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0004135-06.2013.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 040671078.1997.403.6103 (97.0406710-0)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2077 - MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA) X EDILENE MOREIRA LIMA SANTOS X LEDA GOIA DE ARAUJO CAMACHO X MARIA APARECIDA RIBEIRO VALVANO X NAZARE MARIA DUARTE X RAQUEL SOARES CLAUS SILVA X MARIO DA SILVA X POLIANA CLAUS SILVA X TATIANA CLAUS SILVA(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA) I - Apensem-se estes autos à ação principal. II

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1802/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado R