TRF3 09/11/2020 -Pág. 314 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017510-51.2020.4.03.6100
IMPETRANTE: MARIA APARECIDA VENANCIO BENEDITO
Advogados do(a) IMPETRANTE: DIEGO DE TOLEDO MELO - SP322749, ERICA CILENE MARTINS - SP247653
IMPETRADO: GERENTE DA CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR I, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Manifeste-se, o (a) impetrante, acerca das informações prestadas pelo INSS, dizendo, ainda, se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.
Int.
São Paulo, 5 de novembro de 2020.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5019715-53.2020.4.03.6100
IMPETRANTE: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A., ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.
Advogados do(a) IMPETRANTE:ADRIANO TADEU TROLI - SP163183, MARCOS CANASSA STABILE - SP306892, BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA - SP296679
Advogados do(a) IMPETRANTE:ADRIANO TADEU TROLI - SP163183, MARCOS CANASSA STABILE - SP306892, BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA - SP296679
IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
Manifeste-se, o impetrante, acerca da alegação de ilegitimidade passiva, conforme documento de ID 39896448.
Prazo: 15 dias.
Int.
São Paulo, 5 de novembro de 2020.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015583-50.2020.4.03.6100
IMPETRANTE: COELHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680, GABRIEL PAOLONE PENTEADO - SP425226
IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO),
DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DEFIS/SPO)
DESPACHO
Intime-se a IMPETRANTE para apresentar contrarrazões à apelação da UNIÃO FEDERAL, no prazo de 15 dias.
Após vista ao Ministério Público Federal. Não havendo preliminares em contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, nos termos do art. 1.010, parágrafo 3º do
CPC.
Int.
São Paulo, 5 de novembro de 2020.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/11/2020 314/1005